A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso porque o Direito Ambiental interessa a todos, posto que o meio ambiente é considerado patrimônio da humanidade. Desta forma, pela amplitude do assunto e sua abrangência, normas internacionais relativas ao meio ambiente são editadas para vigerem nos países que assumem o compromisso de preservarem o meio ou reduzirem os danos pelos mesmos causados.
A obra visa investigar a eficácia dos tratados em matéria ambiental, passando pelo processo de elaboração dos tratados, mas enfatizando sua eficácia no Brasil e sua incorporação e aplicabilidade no direito interno brasileiro, bem como, sua condição de validade, interpretação e extinção.
Número de páginas | 218 |
Edição | 1 (2023) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 90g |
Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.