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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

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Deuses e Deusas

Mundo místico Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

São mais de dois mil e duzentos Deuses e Deusas de cerca de trinta panteões de todos os tempos, listados em ordem alfabética com um breve resumo de sua história/mitologia. No caminho da minha jorn...

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...

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AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

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DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...

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NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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Receitas fitness

Para quem esta iniciando uma nova dieta Por Elias de sousa gracez

Sinopse

Olá. Nesse meu livro ( 5 Receitas fitness fáceis ) contém receitas fitness simples de fazer. O principal objetivo desse livro é passar que não é preciso ficar sem comer o que mais gosta e sim, cont...

Versão Ebook R$ 57,62

Manual Prático e Útil: Pós-Médio

Por Valberto de Jesus Sousa

Sinopse

Sendo bem prático e simples, este livro é um manual que apresenta sugestões de aulas, um guia prático de como se trabalhar as aulas de Pós-Médio nas três séries do Novo Ensino Médio, baseado na min...

Versão impressa R$ 53,96

O gerenciamento de resíduos de construção e demolição à luz da PNRS e legislações correlatas

Por Paulo Henrique de Sousa

Sinopse

A humanidade gerou um desequilíbrio ambiental sem precedentes, devido as suas ações predatórias balizadas pelo mito da natureza intocada, onde os recursos não cessariam. Durante todo esse processo ...

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DIREITOS DAS SUCESSÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...

Versão impressa R$ 160,54 | Versão Ebook R$ 45,98

Principados

A origem, desenvolvimento, influência e interação do mau com a natureza humana Por Denilson Zito de Sousa

Sinopse

“Como foi que aquele que iniciou sua senda incorporado numa serpente no jardim do Éden tornou-se um poderoso dragão (figuradamente) que guiará as nações da terra numa batalha contra o rei dos reis ...

Versão impressa R$ 59,95 | Versão Ebook R$ 34,34

AÇÃO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 158,12 | Versão Ebook R$ 40,16

ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS (CF/88, artigos 53 a 56)

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

Esta obra tem o escopo de explorar (sem a pretensão de esgotar o assunto) o conjunto de regras constitucionais atinentes à atuação parlamentar de forma independente e livre de pressões dos demais p...

Versão Ebook R$ 26,19

A dimensão poliédrica do direito fundamental de proteção em face da automação

Por Glauber Sousa Nogueira

Sinopse

A proteção jurídica do trabalhador em face da automação ainda não se encontra regulamentada, não havendo maiores contornos sobre seu alcance e sentido. Com a evolução dos recursos tecnológicos novo...

Versão impressa R$ 45,09

Pragmatismo e Esfera Pública. Um diálogo entre Richard Rorty e Jürgen Habermas

Pragmatismo e Esfera Pública Por Helson de Sousa Neto

Sinopse

Jürgen Habermas, ao tratar da teoria pragmática, procurou resolver problemas constatados em sua obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962). Nosso objetivo geral é avançar em estudos que cont...

Versão impressa R$ 100,08 | Versão Ebook R$ 48,19

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...

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VOANDO ALTO

A ESCALADA EM BUSCA DA EXCELÊNCIA Por PAULO HENRIQUE DE SOUSA

Sinopse

Este livro representa a consolidação dos projetos realizados ao longo da minha formação acadêmica, abrangendo tanto a Graduação quanto os estudos de pós-graduação. Os trabalhos compilados neste vol...

Versão impressa R$ 66,09 | Versão Ebook R$ 40,16

O PILOTO MIRIM - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 38,93

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