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Os Anais do I Seminário de Direito Penal Econômico e Garantias Processuais reúnem a energia intelectual de uma comunidade que decidiu pensar com seriedade a relação entre repressão qualificada, lib...
Introdução aos Estudos Teóricos de Psicologia – Volume 2: Filosofia, Ética e Direitos Humanos, de Walison Almeida Dias, é uma extensa obra de formação acadêmica que busca reconstruir os fundamentos...
Na obra final dessa coleção, quatorze capítulos tratam dos Direitos Humanos como horizonte normativo do trabalho do psicólogo, e partem de uma desconfiança que o autor assume: o compromisso da prof...
Vamos falar sobre aborto? Sinto informar, mas você conhece uma mulher que já abortou. Estou afirmando. Mulheres morrem todos os dias em decorrência de abortos inseguros em países em desenvolvimento...
A diversidade dos temas escolhidos para compor este volume não é casual, pelo contrário, faz parte dos objetivos do projeto acima nomeado, que tem por um dos desideratos conduzir o Direito Penal “c...
O presente trabalho de caráter monográfico seguiu o método indutivo, que parte do direito autoral e aspectos legais,
para ao final examinar os aspectos da criação intelectual resultante da relação...
A obra oferece uma investigação interdisciplinar sobre a mitigação das mudanças climáticas por meio de mecanismos de mercado. O livro aplica a Análise Econômica do Direito (AED) para avaliar a efic...
Os convergentes modos de se explorar a realidade quando apreendidos por divergentes epistemes existentes entre os estudos Geopolíticos e de Relações Internacionais oportunizam um momento ímpar para...
análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016
Por
Júlio César Souza dos Santos
Sinopse
O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivo
almejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente em
momentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente.
Nessa lógic...
Direitos das Pessoas Autistas de A a Z
A bússola jurídica completa para a comunidade TEA
Mais que um livro jurídico, “Direitos das Pessoas Autistas de A a Z” é um guia de empoderamento e inclusão...
Descubra a essência da norma das normas!
A obra Anotações à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é mais do que um simples comentário jurídico — é um verdadeiro guia interpretativo que...
O descompasso entre a situação fática e registral dos imóveis brasileiros causa sérias consequências à economia. Ciente disso, no correr dos séculos o Estado vem editando diversas normas com o intu...
Trata-se de uma Sebenta de Lições de Direito dos Valores Mobiliários, cuja matéria é parte de uma Unidade Curricular que se chama Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários e que integra o Me...
Este livro é destinado a estudantes e profissionais das áreas de Direito, Educação, Saúde e Ciências Sociais, bem como a famílias de pessoas com deficiências, ativistas e gestores públicos interess...
A interface entre o Direito e a Saúde constitui um dos campos mais fecundos e desafiadores da contemporaneidade, exigindo abordagens críticas e interdisciplinares que abarquem questões éticas, bioé...
Estratégias, Técnicas e Práticas para Resolver Disputas de Forma Inteligente
Por
EMADILSON DE JESUS SANTOS
Sinopse
Esta obra apresenta uma visão clara e objetiva sobre a importância da mediação de conflitos no Direito, abordando entre outros tópicos, as diferenças entre a (judicial, extrajudicial e arbitral),...
Depois de alguns anos estudando para concurso das carreiras jurídicas findei por adquirir experiência valiosa que me inspirou a conceber esse pequeno livro.
Com o intuito de preencher um hiato e...
A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007.
Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...
A fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, e ela o é quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder, preferencialmente, pelo resgate da dívida, ou pode ser...
Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.
O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
