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UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST
Por
Leandro da Silva Monteiro
Sinopse
Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...
A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma s...
Neste livro, o autor apresenta um pouco das suas ideias e sentimentos conturbados pela juventude. Como, por exemplo, o abandono da fé, a imersão em vícios da vida humana, e o ceticismo que abund...
Tuta é uma mãe tartaruga que enfrenta muitos perigos para conseguir ter seus filhotes, protegê-los e resgatá-los, Bella é uma corajosa protetora da natureza que luta contra sua própria espécie para...
Luiz Amargo é um homem comum, um ser sem propósitos maiores, exceto viver. Um homem sem aspirações grandiosas, como conhecer o exterior e outras culturas. Apesar de que diga o oposto. É que esse sa...
Escrevi muitos livros falando sobre o verdadeiro Amor; neste eu procuro transmitir o quanto é valioso recebermos o Amor. Quando o Amo é oferecido à alguém, logo se Diz: Cuidado! Tenha um pé na fren...
Mais importante do que saber se vício tem cura ou não, é entender o que significa esse termo para que, assim, seja possível tratar o problema.
A minha ideia ao apresentar este artigo é desmistif...
Dá-se o nome de dropshipping ao método de vendas no varejo no qual o vendedor não mantém nenhum produto em estoque.
o dono da loja atua como um intermediário para a compra e é responsável soment...
A presença da liberdade de expressão na lei é uma conquista de toda a humanidade, pois apoia os direitos fundamentais das pessoas.
Por isso, a ideia da livre manifestação de pensamentos faz part...
Leia o conto gratuitamente e avalie😁: ⭐⭐⭐⭐⭐
Miguel é um homem de propósitos, embora, como diz o conto, esteja perdido entre a confusão e a prostituição.
Com o passar do tempo, adquire ele, a ...
Leia o conto gratuitamente e avalie😁: ⭐⭐⭐⭐⭐
Hernandes descobre que sua mulher está se prostituindo virtualmente, como cabe à modernidade.
Desferindo um tapa na cara da esposa, ele diz:
"Se e...
A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...
O estudo analisa a correlação entre a internet e a democracia, pela possível superação de obstáculos que impediriam uma permanente consulta da vontade dos cidadãos.
A partir da revisão da bi...
A expressão 'nova política' já está no discurso de muitos políticos que querem se apresentar de 'cara nova' ao eleitor.
• Mas a nova política é muito mais do que um discurso, é um posicionamen...
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Já faz um tempo desde que os sites d...
Se você já é um viajante com cartão, provavelmente já ouviu falar ou até teve a oportunidade de viajar com milhas.
A verdade é que essa mania de viajar com pouca ou nenhuma passagem pegou as m...
A trajetória de João Cardoso narrada neste livro é uma lição de vida para todos nós, pois nos ensina que tudo quanto pretendemos realizar deve ser feito com perseverança e foco no objetivo. Também,...
Qual a punição por amar demais? A desilusão, a fome, a sede, o desamparo, o escárnio, o desprezo, a solidão e o silêncio de cada dia que cada homem sorve bem frio, tal qual um café amargo e dormido...
