Deputados Estaduais e Federais

O Deputado Estadual e Federal: Prerrogativas, Deveres e Atuação

Qual é o verdadeiro papel de um deputado? Quais são suas prerrogativas, seus deveres e os limites de sua atuação parlamentar?

Esta obra apresenta, de forma clara e acessível, os principais aspectos relacionados ao exercício do mandato de Deputado Estadual e Deputado Federal, oferecendo ao leitor uma visão introdutória sobre as funções, competências, responsabilidades e garantias que envolvem o exercício do Poder Legislativo.

Com fundamento principalmente na Constituição Federal de 1988, o livro aborda temas como representação política, processo legislativo, imunidades parlamentares, fiscalização do Poder Executivo, elaboração de leis, deveres institucionais e a relação entre o parlamentar e a sociedade.

Mais do que apresentar conceitos jurídicos, a obra busca contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente sobre o funcionamento das instituições democráticas e sobre o papel daqueles que recebem do eleitor a responsabilidade de representá-lo.

Uma leitura indicada para estudantes, candidatos a concursos públicos, profissionais do Direito, pesquisadores, agentes públicos, estudantes de Ciências Políticas e cidadãos interessados em compreender melhor o Poder Legislativo brasileiro.

Conhecer as atribuições de um parlamentar é também compreender melhor a democracia e o funcionamento do Estado brasileiro.