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Esta obra analisa o instituto do juiz das garantias e sua relação com o inquérito policial à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa utiliza-se do método dedutivo, com análise de d...
análise da atuação dos tribunais de Nuremberg e Ruanda até a consolidação da justiça penal internacional
Por
Mariane Bella Silva
Sinopse
Este estudo analisa a evolução histórica dos Tribunais Penais Internacionais, com foco especial nos Tribunais de Nuremberg e Ruanda como precursores fundamentais do atual Tribunal Penal Internacion...
O Estatuto do desarmamento trouxe várias mudanças ao ordenamento jurídico, bem como impactou diretamente a sociedade. No Brasil, os índices de criminalidade aumentavam de uma forma exponencial, faz...
A pesquisa tem por intuito de analisar a importância da prova pericial e sua relevância no processo Penal, por serem argumentos essenciais para conduzir o magistrado a uma decisão baseada em argume...
Este estudo tem a finalidade de abordar sinteticamente a questão da prisão preventiva e a inconstitucionalidade de sua decretação quando motivada pela garantia da ordem pública. O Direito Processua...
Este livro mergulha na trajetória dos Institutos Federais (IFs) como política pública de transformação social e democratização do ensino. Ao longo dos capítulos, explora-se a integração curricular,...
Este livro reúne uma seleção de textos escritos ao longo do meu curso de Mestrado.
Reflete sobre como foi possível e como deve ser possível fazer uma leitura própria, uma reflexão
totalmente livr...
Apontamentos sobre o método, pesquisa e ensino universitário na sociedade de classes
Por
Jean Paulo Pereira de Menezes
Sinopse
Na grande área de Educação, pensada aqui enquanto formação humana que visa a emancipação humana, as contribuições do revolucionário são fundamentais. Ou seja, são contribuições que tratam dos funda...
uma jornada rumo à excelência para a inovação
Por
Alvaro Abackerli
Sinopse
A aplicação eficaz de conhecimentos é crucial para criar competitividade nos negócios e impulsionar a inovação em serviços, produtos ou processos. Quando há lacunas de conhecimentos nas empresas ou...
Clara e tudo que há entre o primeiro e último suspiro.
Por
Miguel Queiroz
Sinopse
Clara, assim como muitos de nós é obrigada a amadurecer cedo demais. Ela se vê no escuro até ser guiado por seus ancestrais e divindades que ela não conhecia, mas que estiveram aqui muito antes del...
Nosso objetivo é o auxílio no dia a dia da contratação deste produto bem como os detalhes que envolvem suas cláusulas, coberturas assessórias, orientação nos casos de sinistros, jurisprudências (ju...
Imagine um mundo onde a diversidade cultural é embalada, etiquetada e servida como um combo de fast-food. Inspirado na obra de George Ritzer, Alessandro Augusto Pereira nos guia por um banquete int...
A Fundação da Cidade de Santo Antônio de Pádua é cercada de polêmicas. Com árdua pesquisa de documentação, a historiadora Andréa Christina Silva Panaro Caldas, conseguiu resgatar a história da cida...
uma análise à luz da jurisprudência do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Por
Walter Rego Ferreira Filho
Sinopse
Este livro oferece uma análise instigante sobre a implementação dos direitos sociais no contexto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. A narrativa conduz o leitor por uma jorn...
A caracterização do currículo como uma construção social dinâmica que envolve relações de poder e que repercute na realização material de objetivos específicos na sociedade contextualiza a sua rele...
No ocidente somente no século XI, d. C., no tardio direito bizantino, é que aparecerá uma tendência, não categórica ao direito da propriedade superficiária, de modo que se apresenta a propriedade c...
O Estado, realidade complexa, está presente na vida de cada um.
Pode representar a salvaguarda dos valores mais caros da pessoa humana, mas, ao reverso, pode se constituir também no ‘carrasco’ ...
Fundamentos para formação de agentes públicos pelas Escolas do Legislativo
Por
Jorge Barcellos
Sinopse
Em um mundo marcado por transformações aceleradas e desafios complexos, compreender as ideias políticas que moldam o pensamento contemporâneo é essencial para a atuação consciente e crítica no serv...
"Reflexão Ética e Agir Moral: Pensatas" é a primeira parte de uma trilogia instigante de Xiko Acis, que mergulha nas complexidades da ética e da moral em nosso cotidiano. Nesta obra, Acis apresenta...