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A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015.
O...
A íntima convicção dos jurados e a soberania dos veredictos
Por
Isabela Vaz
Sinopse
Alguns consideram o rito do tribunal do júri democrático, outros nem tanto. Contudo, tem-se como ponto central o princípio da ampla defesa, princípio esse que é o usual no tribunal do júri, tendo e...
Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...
Antes de iniciar temos que a ciência econômica tem seu foco na administração de recursos escassos na sociedade humana, ou seja, é um, aqui não estamos apenas nos referindo a dinheiro e investimento...
As controvérsias sobre as fontes das crises econômicas capitalistas, tem uma longa história no pensamento econômico marxista. Tendo "O Capital" de Marx como referência teórica. E as controvérsias d...
A obra, “Sociologia & Educação: Múltiplos Olhares do Ensino no Brasil e em Angola”, se insere no contexto de conhecer o que é produzido academicamente nos países. A relação Brasil e Angola é histór...
É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono:
Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...
Esse livro, originalmente, foi uma dissertação de mestrado acadêmico defendida por Rodrigo Bravin, sob a orientação do professor pós-doutor Hiran Pinel, e ela está nas "mãos do leitor" agora sob a ...
Quando volta o olhar ao passado as escolas católicas marcaram presença em terras mato-grossenses, desde o final da década de 1940, na região denominada como Bolsão.
Instituto jurídico de grande relevância e utilidade, o bem de família, criado no Texas a fim de proteger a entidade familiar, teve seus primeiros ensaios no Brasil em 1850, mas apenas em 1912 foi d...
Histórias de vida e saberes de experiências protagonizadas por mulheres lésbicas, bissexuais e pansexuais, em suas vivências cotidianas e escolares são desveladas. A escola pode assumir a função de...
Os trajes típicos, também chamados trajes nacionais, exprimem identidade através da roupa. São vestes relacionadas à cultura, modo de vida ou realidade de determinada área geográfica.
Trajes típic...
Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...
É uma obra que traz recortes da história de Palmas-Paraná. Pretendo contribuir com aspectos dessa história que foram resgatados através de livros já publicados e, usando, também, a memória de pesso...
O que eram as terras de Castanhal antes de serem pisadas pelo homem? Quem eram os obscuros primeiros habitantes de Castanhal? Índios emigrados de ilhas distantes ou remanescentes de alguma tribo au...
Os fatos associados às administrações municipais constituem-se na história "recente" de Castanhal. Esta época começa com a criação do município, em 28 de janeiro de 1932, passa pelo fase da Intendê...
Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...
Direitos Autorais recebidos: 20 R$.
O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
O texto deste livro não é ficcional. Mas os atos humanos tendem ao equívoco, se prestam a mais de uma interpretação. Por isso recomendo que considerem minhas afirmativas textualmente. Organizei est...
Em Cada Coisa Tem Seu Lugar, o autor conduz o leitor em uma jornada de reflexão sobre a ordem que estrutura o universo, a sociedade e o mundo interior. Combinando filosofia e teologia, o livro expl...
