Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 176

da mera legalidade à efetiva garantia material Por Pedro Ulhoa Barbosa

Sinopse

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...

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Limites da revisão contratual:

um estudo dos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro Por Kamila Dalbem Rodrigues

Sinopse

A presente obra é resultado dos questionamentos existentes acerca dos limites do instituto revisionista presente nos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro. A fim de melhor compreender a temá...

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Concessões administrativas no sistema penitenciário

da possibilidade jurídica e dos limites da delegação de serviços públicos a agentes particulares Por Laura Campos Valadares, Pedro Ulhoa Barbosa e Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente obra versa sobre a utilização de concessões administrativas no sistema prisional brasileiro, haja vista as inúmeras deficiências e irregularidades presentes nesse sistema atualmente, o q...

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Cultural Defense

dever constitucional do Estado de respeitar as diferentes culturas Por Leticia Rosa Roque

Sinopse

Durante muito tempo, a diretriz constitucional brasileira era no sentido da integração do índio ao padrão social nacional. Com o advento da Constituição de 1988, houve uma mudança de paradigma, pas...

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Aplicação da Administração Pública Dialógica aos Serviços Públicos no Direito Brasileiro

Por Lara Moura Luz

Sinopse

O Brasil é um país que concentra, ainda, grande desigualdade social, local onde se tem muito trabalho a ser feito para o aperfeiçoamento da democracia. Tal aperfeiçoamento deve passar pela educação...

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DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS

DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS Por WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

Sinopse

Da legitima defesa para policiais, não diz coisa novas a respeito do assunto, já tratado em muitas outras obras, doutamente, pelos que mais sabem. O objetivo foi compilar e reunir as opiniões dos d...

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LÍNGUA, LITERATURA E ENSINO

educação, variação e preconceito linguístico, cultura literárias e outras manifestações da linguagem Por Charlliene Lima da Silva; José Flávio da Paz; Lidiane Silva dos Santos & Rute Barboza da Silva

Sinopse

Olá!! Saudações Caros e Caras!! É com enorme satisfação que apresentamos mais um número da obra Língua, Literatura e Ensino que nesta edição se dedica as temáticas acerca da “educação, variaç...

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As fadas do século 21

As fadas do século 21 Por Urbano Cardoso

Sinopse

Este livro é proibido para mulheres e menores de 18 anos .

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O assédio moral no ambiente de trabalho

Por Lívia Ferraz de Souza

Sinopse

O tratamento com rigor excessivo e ofensivo aos subordinados pode causar-lhes diversos problemas, tanto de natureza social no convívio com os colegas de trabalho quanto de natureza psíquica, podend...

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O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas Por Thaís Campos Frazão Solanes

Sinopse

A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...

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Os limites da penhora de salário para pagamento de créditos trabalhistas

Por Luis Henrique Portela Targino

Sinopse

A obra tem como objetivo principal analisar a compatibilidade jurídico-processual do modelo de execução relativo às prestações alimentícias com a execução de verbas trabalhistas. A Lei nº 13.105 de...

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DIREITOS DAS SUCESSÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...

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INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Por GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO; PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeir...

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Um Homem forte

Torne se um homem de valor Por Urbano Cardoso

Sinopse

O que significa ser verdadeiramente forte em um mundo que testa sua coragem e resiliência a cada passo? **"Um Homem Forte"** é mais do que um livro – é um manual de vida para aqueles que estão ...

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O MUNDO DIGITAL E A ESCOLA

escritos sobre educação e tecnologia Por Iraci Bárbara Vieira Andrade, Ronaldo Silva Júnior, Fernanda Beatryz Sousa Rodrigues (Orgs)

Sinopse

PREFÁCIO 07 Claudeilson Pinheiro Pessoa DESAFIOS E PRÁTICAS DO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO PARCIAL EM CURURUPU-MA 14 Enoque de Asevedo Fonseca & ...

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A COUNTERFEIT PRESENTMENT; AND, THE PARLOUR CAR

Volume I Por WILLIAM HOWELLS

Sinopse

SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Nivaldo Pedro de Oliveira INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Uma Revisão Teórica no Ensino e na Aprendizagem Acadêmica 15 Nivaldo Pedro de Oliveira A PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA UM...

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Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

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Direito e sociedade

diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: I Por João Marcelo Holmes Silva e Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho

Sinopse

Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...

Versão impressa R$ 39,39

Reflexões sobre direito penal

progressão de regime e tráfico privilegiado à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores Por João Francisco Araújo Pedri e Pedro Ernesto Sampaio Serpa

Sinopse

O objetivo da obra é tecer comentários críticos sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca de dois institutos do direito penal: a condicionante de reparação do dano para fins de progressã...

Versão impressa R$ 43,62

Regime compensatório

da (in)constitucionalidade do banco de horas anual Por Patrícia Leandro Fernandes

Sinopse

A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...

Versão impressa R$ 39,71

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