Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 174

O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...

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CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...

Versão impressa R$ 56,73 | Versão Ebook R$ 41,44

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

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Comunicação Autêntica (edição Brasil)

Para quem trabalha com Autoconhecimento, Terapias e Espiritualidade Por Aruna Munir

Sinopse

Minha intenção com esta obra é auxiliar aqueles que sentem a vontade e a necessidade de se comunicar de forma autêntica, em especial, no que diz respeito à divulgação do seu trabalho na Internet. ...

Versão impressa R$ 58,35 | Versão Ebook R$ 29,56

Comunicação Autêntica (edição Portugal)

Para quem trabalha com Autoconhecimento, Terapias e Espiritualidade Por Aruna Munir

Sinopse

Minha intenção com esta obra é auxiliar aqueles que sentem a vontade e a necessidade de se comunicar de forma autêntica, em especial, no que diz respeito à divulgação do seu trabalho na Internet. ...

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Kaiowás

Existência ameaçada Por Sanderss Barbosa

Sinopse

Ao longo do século XX, o processo de expulsão dos indígenas de suas terras foi marcado por muitos aspectos, que vêm repercutindo na dizimação deste povo: introdução de doenças desconhecidas, violên...

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O G-4 e a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil na ONU Por Thiago dos Santos Dias

Sinopse

A presente pesquisa objetiva examinar as possibilidades de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma reformulação das estruturas de poder estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial,...

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DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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Teoria e História da Historiografia

Por Benedetto Croce

Sinopse

"Teoria e história da historiografia", do filósofo e historiador italiano Benedetto Croce, é uma obra notável que oferece uma discussão profunda sobre a produção historiográfica das primeiras décad...

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A Vida de Apolônio de Tiana

Por Filóstrato

Sinopse

"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...

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A História contra os Pagãos

Por Paulo Orósio

Sinopse

A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...

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DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...

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Direito criminal e o Estado Democrático de Direito

tipicidade material e plenitude de defesa Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho

Sinopse

O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...

Versão impressa R$ 42,30

Inovações na Lei de Improbidade Administrativa na Perspectiva do STJ e do STF

Da Lei 14.230/21 ao Tema 1.199/STF Por Eduardo Martins Capellari, Fábio Silveira Rachelle e Stéfani Bataiolli Kemmerich

Sinopse

Este livro surge exatamente para facilitar o quotidiano de quem visa a compreender e a aplicar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), com a redação dada pela Lei n.º 14.230/21, sob...

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Tributação Além do Óbvio

Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros Por Victor Vieira Lundberg

Sinopse

A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...

Versão impressa R$ 38,25

A adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011) como a solução para a Administração Pública

Por Renato Moreira Mussi Filho

Sinopse

O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...

Versão impressa R$ 38,98

A relativização do direito fundamental à propriedade privada

um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social Por Felipe Leal Markusons

Sinopse

Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...

Versão impressa R$ 40,39

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em perguntas e respostas

Por Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...

Versão impressa R$ 40,94

Meio ambiente e tributação

a CIDE-Combustíveis como instrumento de proteção ambiental Por Natalia Maria Freitas de Assis Chueiri

Sinopse

A Constituição Federal de 1988 é um marco para a proteção dos recursos naturais no país, na medida em que elevou o direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado à categoria de direi...

Versão impressa R$ 40,57

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...

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