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O livro apresenta uma análise detalhada sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei 13.964/2019, o chamado "Pacote Anticrime", examinando a exigência da confissão como requi...
Ei, seja muito bem-vindo(a)!
Fico realmente feliz que você tenha decidido abrir as páginas deste livro, "Ei, RH". Aqui, buscamos refletir juntos sobre um tema que tem se tornado central para qua...
A segurança pública é essencial para a ordem e o bem-estar social, mas enfrenta desafios complexos que exigem uma gestão eficaz. Entre os principais obstáculos estão o aumento da criminalidade, a e...
A presente obra aborda temáticas na área de atuação das Guardas Municipais, relacionadas aos Direitos Humanos Fundamentais; no combate à violência e à criminalidade; na prevenção à violência contra...
Obra pioneira no gênero, a reunir os brasões de armas dos membros da nobreza titular e da fidalguia de cota de armas portuguesa no Brasil, desde a chegada da Corte de D. João até os dias presentes.
“A Importância da Inteligência Artificial na Investigação dos Crimes de Exploração Sexual Infantil On-line”, de Emanuellla Moura Barros e Mayara Estefany Vieira Cavalcante, é uma obra instigante qu...
A Queda da Bastilha, em 14 de julho de 1789, tornou-se um dos símbolos mais potentes da Revolução Francesa, evocando tanto a destruição do Antigo Regime quanto o nascimento de uma nova era política...
O ambiente regulatório brasileiro passou por grandes mudanças com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ambos visam proteg...
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Planejamento Energético de Cidades Inteligentes: Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética, de Karinne Benassuly de Melo, é resultado de sua monografia de graduação na Univers...
Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues MRSB é Pós PhD em Neurociências eleito membro da Sigma Xi, membro da Society for Neuroscience nos Estados Unidos , membro da Royal Society of Biology no Reino ...
Cronologicamente, o início deste trabalho abrange cerca de dois mil anos de história: viajamos nas percepções dos primeiros pensadores jônicos, no século VI aC, até à queda de Constantinopla e à de...
Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exer...
Volume 1 da Coleção, em 4 livros, "História da Cultura Grega"
Jacob Burckhardt (1818-1897) tornou-se célebre no Brasil por sua obra A Cultura do Renascimento na Itália, mas sua verdadeira obra-p...
O livro Direito Penal Econômico Contemporâneo: Doutrina, Prática e Jurisprudência (Volume 1 – Coleção LADPE/UFRN), organizado por Andreo Aleksandro Nobre Marques e Rodrigo Cavalcanti, marca um pa...
Transformação: Rumo a um Futuro Justo e Sustentável
Neste livro cativante e profundamente reflexivo, o autor conduz o leitor por uma análise dos resultados práticos dos regimes políticos que mold...
A presente obra tem como escopo apresentar a problemática envolvendo a aplicação do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro e, com isso, demonstrar a tendência mundial, na persp...
A Declaração dos Direitos Humanos, no Artigo 26, estabelece que todos têm direito a educação, todavia essa educação deve garantir o respeito aos direitos humanos fundamentais e a liberdade, e promo...
Esta pesquisa pretende efetuar um confronto entre a arcaica legislação sobre os crimes sexuais pela Lei 8.069, frente à nova legislação – Lei 12015/09, que busca promover uma simbiose dos tipos pen...
Águas Sagradas: Banhos e Suas Energias na Umbanda revela o poder transformador dos banhos espirituais dentro da tradição umbandista. Leonardo Freitas explora como essas práticas, carregadas de sign...
