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Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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Sinopse
A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...
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Você já sentiu que não está ou estava no lugar certo ou que não sabia para onde ir? Que as escolhas que fazia ou as coisas nas quais estava envolvido não fazem sentido para você? Que existiri...
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“Este livro tem como objetivo explicar as duas vertentes sobre as origens do ser humano. A religiosa, baseada nos relatos de Gênesis capítulo 1 ao 11, que teve influência dos mitos cananeus (Ugarit...
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Manifestando a identidade de uma tradição    Por Rafael Nolêto, Hera Regina
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A Arte Piaga é, em sua essência, uma arte folclórica, ligada à identidade regional e às questões da espiritualidade politeísta, produzida de maneira consciente sob a luz destes fundamentos. Nesta o...
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RELATOS CONFESSIONAIS DE SEXUALIDADES PERVERSAS    Por DEISE GÊ
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ALTA VOLTAGEM SINOPSE Todas as narrativas confessionais são interessantes e relevantes no âmbito, tanto dos sujeitos pesquisados quanto da sociedade como um todo, pelo que se observa numa refle...
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Descobrindo o Brasil    Por Jefferson Araujo Reis
Sinopse
Esta obra descreve de forma simples e sucinta a jornada do Jazz e suas curiosidades. Desde sua origem escrava, até sua consolidação como retrato de uma época pós pandemia e 1ª Guerra Mundial.
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De todas as variedades de grego, em geral as mais relevantes para um estudante não-nativo são o Grego Moderno e o Grego Antigo (e/ou Koiné), sendo estas, por isso mesmo, as variedades sobre as quai...
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"Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento" é uma obra essencial para aqueles interessados em compreender a interseção entre questões econômicas, tributárias e sociais que afetam o Brasil e ...
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O campo epistêmico de Administração inclui um amplo conjunto de profissionais que desenvolve suas atividades e prestações de serviços em diferentes organizações de natureza pública e privada por me...
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A participação política é fenômeno importante para as conquistas sociais, sofrendo mudanças ao longo dos tempos, como o momento histórico, a cultura, bem como as necessidades e as demandas da época...
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Sinopse
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...
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O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo    Por Vinícius De Marco Medina
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O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...
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Orientação para Fortalecer Habilidades Linguísticas    Por Carlos Rene Fanton
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O e-book "Síndrome de Down e Comunicação: Orientações para Fortalecer Habilidades Linguísticas" oferece insights e estratégias para promover um desenvolvimento linguístico saudável em indivíduos co...
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Fundamentos constitucionais e convencionais e regramento na Lei nº 8.429/1992 antes e depois da Lei nº 14.230/2021    Por Carlos Felipe Severo Chitão, Lívia Ferraz de Souza e Luiza Fontes Silveira
Sinopse
O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução histórica do instituto, em especial seu regramento constitucional, infraconstitucional e convencional, chegando ao atual cenário normativo. Ne...
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Explorando a Conexão entre Educação e Meio Ambiente    Por Giovani Felipe
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Seja bem-vindo ao fascinante mundo do "Clube dos Oito", uma compilação única e inspiradora que reúne o conhecimento e a paixão de oito professores visionários de diversas áreas, unidos por um ob...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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Uma abordagem marxista    Por Eliezer Pacheco / Luísa Abbott
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Eliezer Pacheco e Luísa Abbott, a partir do materialismo histórico, abordam a sociedade de classes e as diferentes formas encontradas pelas classes dominantes para assegurar seu domínio e sua hegem...
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Sinopse
O presente trabalho tem por escopo analisar os modos da doutrina e da jurisprudência para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral. Hodiernamente, verifica-se haver muitos litígios...
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