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O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...
“Mapeamento factual da realidade política-econômica-social-ambiental brasileira e, ao mesmo tempo, propostas alternativas para acabar com o habitat de parasitas na política, com a ganância do capit...
Um imigrante enfrenta muitos desafios físicos e emocionais. Este livro ajuda na preparação de um profissional de coaching, agências e advogados a compreender melhor o que um imigrante precisa para ...
O ser humano não é apenas simbólico, luminoso. É também diabólico, tenebroso. E o é simultaneamente’. A complexidade do ser proporciona a criação de um novo indivíduo e de uma nova humanidade.
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A vantagem dos europeus, que faz com que eles terminem por ocupar e dominar regiões tão distantes e sobre as quais têm conhecimentos muito mais imprecisos do que os nativos que sempre viveram aí, n...
Guia para a Soberania Digital Europeia" oferece uma análise prática dos desafios e das oportunidades que a Europa enfrenta na busca por sua independência digital em um mundo cada vez mais globaliza...
A Batalha do Atlântico foi a mais longa campanha militar contínua na Segunda Guerra Mundial, ocorreu de 1939 até a derrota da Alemanha nazista em 1945, cobrindo uma parte importante da história nav...
Nesta obra buscou-se enfatizar a necessidade da aplicação da Lei nº 11.340/2006, nomeada como Lei Maria da Penha, nos casos reais de violência doméstica, sem, contudo, permitir que ela seja manipul...
Anais de Resumos Expandidos da 6a Semana Jurídica da UERN constituem uma síntese poderosa do vigor acadêmico, da pluralidade de vozes e da capacidade crítica que emergem do ambiente universitário p...
Esta obra tem como tema a proteção dos direitos humanos no contexto da administração penitenciária, abordando os desafios e perspectivas para a humanização do sistema prisional. O estudo tem como o...
O presente estudo discute sobre o procedimento administrativo da seara processual penal denominado de Inquérito Policial. Essa fase pré-processual foi atribuída a cargo das polícias judiciárias, se...
"Possíveis Perguntas: Uma reflexão crítica sobre os Estudos Organizacionais", de Manoella Treis, é uma obra que propõe uma imersão analítica nas principais correntes teóricas e ontológicas dos Est...
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É necessário compreender que o ensino da língua não se resume ao domínio técnico da leitura e da escrita. A partir das concepções de letramento defendidas por estudiosos como Magda Soares e Brian S...
Durante seu mandato presidencial, Jair Bolsonaro inovou na comunicação política ao transformar suas transmissões semanais ao vivo em um canal direto com a população. Suas lives não eram somente dis...
Este livro, reúne em alguns ensaios, as demandas de ex-alunos e amigos, sobre um tema cotidiano na nossa mídia. Buscamos sistematizar informações, sobre esta faceta de nossa realidade social que...
A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...
Dr. Ivon Costa nasceu na Cidade de São Manuel, em Minas Gerais, atualmente Eugenópolis, no dia 15 de julho de 1898 e desencarnou em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 9 de janeiro de 1934. Na ...
O presente estudo abordará a rede de proteção à criança e adolescente que sofre ameaça de morte. A relevância da pesquisa se dá em função do alto índice de mortalidade infanto-juvenil e a abordagem...
Há expressa vedação da implementação e do uso de sistemas de IA que contemplem risco excessivo (artigo 14, caput, e incisos I a III), assim entendidos aqueles que utilizem técnicas subliminares: a)...
Um Alfabeto Filosófico de Maquiavel é uma introdução original e envolvente ao pensamento de Nicolau Maquiavel, um dos primeiros pensadores da política moderna cujos trabalhos despertaram muitas que...
