Para que serve? Fundamento e Prática    Por EMERSON MOTA SANTANA
Sinopse
A sociologia jurídica nos oferece uma lente através da qual podemos analisar a aplicação das leis em contextos sociais reais. Por exemplo, quando falamos sobre a criminalização de comportamentos, e...
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o dilema da responsabilidade penal    Por Gabriela Bertton
Sinopse
O presente trabalho estuda as consequências jurídicas impostas aos psicopatas infratores no âmbito do direito penal. Fundamenta-se a escolha do presente tema, ante o certame na doutrina e na jurisp...
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Sinopse
A omissão que desafia os declaratórios se verifica não só quanto ao que foi pedido e não decidido, mas também com relação ao que o magistrado deveria ter se pronunciado de ofício e não decidiu. A...
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Magias, Rituais, Mitos, Religião e Capitalismo: consonâncias, dissonâncias e relações com a Morte    Por Marcelo Barboza Duarte
Sinopse
Resumo: O trabalho em tela é um esforço de expor e contextualizar, as possíveis expressões das primeiras formas, modos e tipos de manifestações místicas, ritualísticas, mágicas, sacrificiais, de...
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Poesias Ácidas    Por ALEXANDRE LOPES CAMPELO
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Quando iniciei a escrita destes textos, em forma de poesias, digressões, missivas, pensava que seriam escritos semelhantes a figos, uvas, brócolis, pepinos, couves, abacates, berinjelas, por serem ...
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Sinopse
"Execução Fiscal Estrutural", de Daniel Lucas Olinto Mendes, constitui uma abordagem inovadora e meticulosamente analítica sobre a aplicação do direito tributário e suas implicações processuais. Re...
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Direitos, Benefícios e Informações    Por Sinara Q. da Silveira
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A presente compilação facilita a compreensão de todos os direitos, benefícios e informações atinentes às pessoas portadoras de câncer e, por conseguinte, facilita o exercício de tais direitos. Ela...
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Teoria, Jurisprudência e Modelos Práticos    Por Fabio Luiz de Oliveira Bezerra
Sinopse
A presente obra é fruto do projeto de Monitoria do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coordenado por mim, enquanto professor responsável pelas disciplinas de Direito C...
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Exemplos reais de como uma pessoa pode se afundar num Buraco de Dívidas e como sair dele.    Por Ajurimar Cravo
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Saindo do Buraco das Dívidas É uma obra que reúne diversos exemplos e relatos a respeito de como uma pessoa pode se afundar em problemas financeiros, e também apresenta caminhos que levarão ela ...
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direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público?    Por Pedro Yuri Barros de Carvalho
Sinopse
O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...
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O Impacto do Método APAC na Ressocialização de Detentos    Por Thales Felipe Galdino de Oliveira
Sinopse
"É Possível Recomeçar: O Impacto do Método APAC na Ressocialização de Detentos", de Thales Felipe Galdino de Oliveira, é uma análise detalhada e aprofundada que aborda um dos temas mais urgentes do...
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Nesta emocionante Ficção Política, Guerra e Drama Histórico no distante planeta chamado Arktron que fica a 950 octilhões de anos-luz de distância do planeta Terra na Galáxia de Vége a vida de três ...
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A docência é uma profissão que transcende a simples transmissão de conhecimento. É uma arte e uma ciência que exige do educador não apenas o domínio de conteúdos específicos, mas também a habilidad...
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EDUCAÇÃO    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A globalização e o desenvolvimento tecnológico contribuem para que o acesso precoce a dispositivos eletrônicos esteja se tornando uma problemática de frequente interesse da comunidade científica so...
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Depoimentos e Experiências Pessoais, Publicações, Aulas Selecionadas    Por Emilio Figueira
Sinopse
Esta coletânea reúne grande parte da produção desse autor em suas duas primeiras décadas de militância. Perto de 300 textos, depoimentos e memórias pessoais, reportagens e matérias de época. Artigo...
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Marcel Mauss (1872-1950), renomado sociólogo e antropólogo francês, ficou conhecido por suas contribuições significativas para o entendimento das práticas sociais e culturais. Embora não tenha conc...
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ESTAMOS MUDANDO A DIREÇÃO DO BRASIL. PABLO MARÇAL EMOCIONADO! O Exército dos Despertos liderado por Marçal não é composto por seguidores cegos, mas por indivíduos que alcançaram um nível elevad...
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Sinopse
Planeta Terra, ano 2536. Nome: Marcos Gomes da Silva. Idade: 25 anos. Natural do planeta Terra. País: Brasil. Cidade: Rio de Janeiro. Primeiro humano a integrar o corpo da Polícia Espacial Ar...
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Volume IV    Por Cícero
Sinopse
Este é o volume IV das cartas de Cícero. As cartas deste volume nos trazem ao final da correspondência e ao último período da vida de Cícero. Elas naturalmente se dividem em duas partes: aquela...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
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