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A sociologia jurídica nos oferece uma lente através da qual podemos analisar a aplicação das leis em contextos sociais reais. Por exemplo, quando falamos sobre a criminalização de comportamentos, e...
O presente trabalho estuda as consequências jurídicas impostas aos psicopatas infratores no âmbito do direito penal. Fundamenta-se a escolha do presente tema, ante o certame na doutrina e na jurisp...
A omissão que desafia os declaratórios se verifica não só quanto ao que foi pedido e não decidido, mas também com relação ao que o magistrado deveria ter se pronunciado de ofício e não decidiu.
A...
Magias, Rituais, Mitos, Religião e Capitalismo: consonâncias, dissonâncias e relações com a Morte
Por
Marcelo Barboza Duarte
Sinopse
Resumo:
O trabalho em tela é um esforço de expor e contextualizar, as possíveis expressões das primeiras formas, modos e tipos de manifestações místicas, ritualísticas, mágicas, sacrificiais, de...
Quando iniciei a escrita destes textos, em forma de poesias, digressões, missivas, pensava que seriam escritos semelhantes a figos, uvas, brócolis, pepinos, couves, abacates, berinjelas, por serem ...
"Execução Fiscal Estrutural", de Daniel Lucas Olinto Mendes, constitui uma abordagem inovadora e meticulosamente analítica sobre a aplicação do direito tributário e suas implicações processuais. Re...
A presente compilação facilita a compreensão de todos os direitos, benefícios e informações atinentes às pessoas portadoras de câncer e, por conseguinte, facilita o exercício de tais direitos.
Ela...
A presente obra é fruto do projeto de Monitoria do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coordenado por mim, enquanto professor responsável pelas disciplinas de Direito C...
Exemplos reais de como uma pessoa pode se afundar num Buraco de Dívidas e como sair dele.
Por
Ajurimar Cravo
Sinopse
Saindo do Buraco das Dívidas
É uma obra que reúne diversos exemplos e relatos a respeito de como uma pessoa pode se afundar em problemas financeiros, e também apresenta caminhos que levarão ela ...
O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...
"É Possível Recomeçar: O Impacto do Método APAC na Ressocialização de Detentos", de Thales Felipe Galdino de Oliveira, é uma análise detalhada e aprofundada que aborda um dos temas mais urgentes do...
Nesta emocionante Ficção Política, Guerra e Drama Histórico no distante planeta chamado Arktron que fica a 950 octilhões de anos-luz de distância do planeta Terra na Galáxia de Vége a vida de três ...
A docência é uma profissão que transcende a simples transmissão de conhecimento. É uma arte e uma ciência que exige do educador não apenas o domínio de conteúdos específicos, mas também a habilidad...
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A globalização e o desenvolvimento tecnológico contribuem para que o acesso precoce a dispositivos eletrônicos esteja se tornando uma problemática de frequente interesse da comunidade científica so...
Depoimentos e Experiências Pessoais, Publicações, Aulas Selecionadas
Por
Emilio Figueira
Sinopse
Esta coletânea reúne grande parte da produção desse autor em suas duas primeiras décadas de militância. Perto de 300 textos, depoimentos e memórias pessoais, reportagens e matérias de época. Artigo...
Marcel Mauss (1872-1950), renomado sociólogo e antropólogo francês, ficou conhecido por suas contribuições significativas para o entendimento das práticas sociais e culturais. Embora não tenha conc...
ESTAMOS MUDANDO A DIREÇÃO DO BRASIL.
PABLO MARÇAL EMOCIONADO!
O Exército dos Despertos liderado por Marçal não é composto por seguidores cegos, mas por indivíduos que alcançaram um nível elevad...
Planeta Terra, ano 2536.
Nome: Marcos Gomes da Silva.
Idade: 25 anos.
Natural do planeta Terra.
País: Brasil.
Cidade: Rio de Janeiro.
Primeiro humano a integrar o corpo da Polícia Espacial Ar...
Este é o volume IV das cartas de Cícero.
As cartas deste volume nos trazem ao final da correspondência e ao último período da vida de Cícero. Elas naturalmente se dividem em duas partes: aquela...
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...