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O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...
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A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...
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Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...
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A teoria da evolução afirma que as espécies atuais descendem de outras espécies que sofreram modificações, através dos tempos. Os ancestrais das espécies atualmente existentes são considerados d...
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É freqüente a confusão entre geografia política e geopolítica, que na verdade são imbricadas, se sobrepoem em grande parte, mas não se identificam totalmente. Existe uma história de cada um desses ...
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Revista de Literatura e das Múltiplas Linguagens da Arte    Por Michel Silva, Flavio Botton e Fernanda Verdasca Botton (orgs.)
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Editorial O volume de Todas as Musas de 2017-2 propôs um dossiê sobre os temas de horror nas artes e na literatura. Para a tarefa de organizar esse trabalho foi convidado o pesquisador do Instit...
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Mais do que uma análise descritiva sobre normas do passado, está a História do Direito em explicar a “intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas.
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Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. E Neste Livro vamos mostrar não ...
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A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...
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A Administração ou Gestão é a ciência social que estuda e sistematiza as práticas usadas para administrar. O termo "administração" significa direção, gerência. Ou seja, é o ato de administrar ou ge...
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Em meio ao caos instalado nas pequenas, médias e grandes cidades, a reflexão sobre os momentos e situações que se apresentam é algo extremamente útil, porque auxilia o ser humano a repensar seu pap...
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as instituições de “proteção” no Rio Grande do Sul    Por Darni Pillar Bagolin
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Trata-se das instituições de proteção aos indígenas que estavam presentes no Estado do Rio Grande do Sul, durante o período da República Velha (1889-1930), a partir de pesquisa sistematizada, salie...
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Volume 8 - artigos 926 a 1.072    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
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O que uma herança é capaz de fazer    Por Paulo Martins de Oliveira Belo
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"Mas, se fazeis acepção de pessoas, cometeis pecado, e sois redarguidos pela lei como transgressores" (Tiago 2:9). Em pleno século XXI, ainda existem muitas pessoas de pele clara que se acham supe...
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Sinopse
A obra “Bisturi não é varinha de condão” faz parte da série fixação de conteúdo que, mediante o uso de exercícios lúdicos, objetiva a capacitação tanto individual quanto corporativo ou coletivo. Ta...
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Um Guia pra estudantes de Contabilidade e Administração    Por Nadielli Maria dos Santos Galvão
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O livro tem como objetivo apresentar os conceitos básicos da contabilidade para os estudantes de contabilidade, administração ou quaisquer outros interessados na ciência contábil. Ideal para dis...
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crônicas da gente    Por Alessandro Lo-Bianco
Sinopse
Em meio a tantos acontecimentos ligados ao cotidiano – matéria-prima da crônica –, o cronista vai pinçar o que mais lhe interessa e revelar por meio de uma narrativa solta, de uma linguagem “natura...
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HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS    Por MARKUS NORAT & MÁRCIO CABRAL
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DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MÁRCIO A...
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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.
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Sinopse
O objetivo deste livro é propor uma reflexão sobre a deficiência mental sob a ótica psicossocial, entendendo a relação desta condição com os transtornos comportamentais que o portador apresenta enq...
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