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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...
“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...
Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...
O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
Maçonaria Dissecada de Samuel Prichard foi uma das mais importantes Divulgações, ou Revelações publicadas na Inglaterra no Século XVIII, logo após a consolidação da Grande Loja de Londres fundada e...
entre a liberdade de expressão e a igualdade
Por
Raisa D. Ribeiro
Sinopse
A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...
“Efetividade jurídica em políticas públicas: gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte" é um livro que aborda as dificuldades enfrentadas pelos municípios de médio porte na implement...
Os debates sobre Psicologia Social possuem uma história de longa duração para analisar os pensamentos e comportamentos influenciados em um contexto de diferentes atores e normas sociais, desde os m...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...
O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...
A História Natural de Plínio, o Velho (23-79 d.C.), é uma das maiores obras legadas pela Antiguidade. Em seus 37 livros, seu autor procurou abranger todo conhecimento existente em sua época, da ast...
As Políticas Públicas caracterizam-se como um campo epistêmico em plena expansão nos contextos de operacionalização, tanto empírica, por meio profissionais que atuam em prol da res pública, dentro ...
Este livro reportagem relata a histórias de trabalhadores sem-terra do assentamento Agrovila de Campinas na cidade de Promissão a 398 km da capital de São Paulo. Sua luta e sofrimentos para conquis...
A obra Criminologia para Carreiras Jurídicas reúne os principais temas essenciais ao estudo da criminologia, perpassando pelo estudo do objeto, finalidades, escolas e teorias criminológicas, preven...
Guia Prático para Entender seus Direitos, Garantias e Obrigações
Por
ALEXANDRE SILVA
Sinopse
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM IMUNIDADETRIBUTÁRIA? SABE QUAIS SÃO OSDIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES ECOMO GARANTIR QUE SEJAMRESPEITADOS?
Se essas questões despertam o seu interesse e você deseja compr...
A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...
Dicas e estratégias para sobreviver ao começo da sua carreira docente
Por
Vinicio dos Santos
Sinopse
Na sala de aula, há alguns minutos, ao invés de explicar a matéria que preparou, você só conseguiu alternar pedidos de silêncio com ameaças de que vai apagar a lousa. Enquanto isso, uma parte de se...
História de uma família que o pai chega a esta vida com marcas de sua encarnação anterior, com dívidas sociais a pagar.
O espírito persegue ele, e sua família, acaba fazendo com que o seu segundo...
