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Este livro surge exatamente para facilitar o quotidiano de quem visa a compreender e a aplicar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), com a redação dada pela Lei n.º 14.230/21, sob...
O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...
A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...
Você já sentiu que não está ou estava no lugar certo ou que não sabia para onde ir? Que as escolhas que fazia ou as coisas nas quais estava envolvido não fazem sentido para você? Que existiri...
As Políticas Públicas caracterizam-se como um campo epistêmico em plena expansão nos contextos de operacionalização, tanto empírica, por meio profissionais que atuam em prol da res pública, dentro ...
Este livro reportagem relata a histórias de trabalhadores sem-terra do assentamento Agrovila de Campinas na cidade de Promissão a 398 km da capital de São Paulo. Sua luta e sofrimentos para conquis...
O presente trabalho está inserido dentro do campo de estudo das discussões sobre os direitos da personalidade, mais especificamente acerca da manifestação exterior mais importante com vistas a indi...
Wayrakuna somos nós, um movimento de indígenas mulheres, que teve sua origem desde antes da primeira caravela que atravessou os oceanos e atracou neste território apelidado de Brasil. Nasceu da res...
A história sociopolítica e político-econômica da Suécia e da Noruega pode ser entendida a partir das políticas e estratégias nacionais de desenvolvimento. Em ambos os países, o moderno Estado de be...
Este livro foi intitulado como “Educação: Pesquisas Contemporâneas” em razão de possuir o objetivo de apresentar uma visão panorâmica sobre a Educação lato sensu que leve em consideração o contexto...
Em 'Desbloqueando o Poder do MINDSET: Como Moldar Sua Mentalidade para o Sucesso', você descobrirá um guia inspirador e prático para alcançar suas metas e objetivos mais ambiciosos. Este ebook reún...
Cansado dos "mitos" de que, para conquistar mulheres bonitas no Brasil, é preciso ser rico, bonito ou famoso? "Como seduzir mulheres bonitas no Brasil" é o guia definitivo para homens que querem se...
Este é um livro de autoajuda, onde o leitor pode fazer um processo de autocoaching.
É um livro escrito numa linguagem simples e direta, que pretende transmitir conhecimento mas também levar o leit...
O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...
O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante.
Foi feita uma análise dos sistemas pe...
Desenvolvimento e garantias das crianças pequenas
Por
Carolina Balbino
Sinopse
Elucidar qual a situação das crianças de idade entre cinco e seis anos, em seu processo de escolarização. Estudando os seus aspectos de desenvolvimento segundo estudiosos, às modificações ocorrida...
No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...
A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...
O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi estruturado de acordo com as normas e princípios constitucionais de processo civil, tendo como objetivo declarado proporcionar um processo m...
Esse universo de miséria, fome, desemprego, subemprego, salários aviltados, moradias inadequadas existe, existiu e vai continuar existindo, durante quanto tempo ainda não sabemos... Agora, tomar co...
