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O presente trabalho visa abordar os efeitos das concessões de benefícios fiscais no âmbito do ICMS entre os Estados, tanto quando concedido de forma unilateral por um dos entes da federação, quanto...
O mandado de segurança constitui uma ação de índole constitucional que tem por escopo limitar o poder estatal. Ocorre que, com a introdução de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do ...
Este livro tem por objetivo apresentar e discutir o enigma da regulação audiovisual no Brasil, a partir do paradigma legislativo da República Argentina, Ley de Medios. Dessa forma, ao retardar por ...
Ao nos deparamos com uma obra que se propõe a discorrer sobre o luto por suicídio, é possível que uma das perguntas que nos sobrevenha seja quais os motivos que ensejaram a pesquisa sobre o tema. S...
O presente livro oferece um panorama sobre os aspectos históricos que contribuem para o aumento da violência contra mulheres e, fundamentada em dados oficiais, denuncia que “Roraima é um dos Estado...
Os vídeos virais se tornaram uma força significativa na cultura contemporânea, moldando tendências, influenciando opiniões e alcançando audiências massivas em uma escala global. Essas produções aud...
A presente obra busca analisar a aplicação do princípio da motivação em sede de inquérito policial, em conformidade com a atual realidade jurídico-constitucional pautada num Estado Democrático de D...
Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...
Embarque em uma jornada fascinante através dos séculos com este livro abrangente sobre história geral. Das civilizações antigas aos eventos que moldaram o mundo moderno, esta obra oferece uma visão...
Python é uma linguagem de programação de alto nível, interpretada e de propósito geral, que ganhou enorme popularidade devido à sua simplicidade e legibilidade. Criada por Guido van Rossum e lançad...
Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer porque os diferentes países (a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos da América do Norte e a Suécia) não inicia...
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 4 – Direito Penal e Processual Penal)" constitui um compêndio essencial para a compreensão das intersecções entre o direito penal, pro...
Livro muito útil, sobre as marcas conversacionais do povo de paraense.
O repertório deste vocabulário é algo muito sério, a despeito do riso que possa ocasionar.
Trata-se da identidade ...
A presente obra é uma versão derivada de uma pesquisa de doutoramento, realizada no Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sob o título Geopolítica, defesa e segur...
O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020
Por
Anderson Barreto Arruda
Sinopse
O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...
A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
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A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. A batalha d...
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As Guerras da Silésia foram três conflitos travados em meados do século XVIII entre a Prússia (sob o rei Frederico, “o Grande”) e a Áustria dos Habsburgos (sob a arquiduquesa Maria Theresa) pelo co...
