Regulamento do Seguro Defeso do Pescador Artesanal    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
Sinopse
A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Decreto nº 8.424/2015 (Regulamento do Seguro Defeso do Pescador Artesanal). O livro apresenta comentários de artigo...
Versão Ebook R$ 41,44
Sinopse
Este livro propõe uma reflexão crítica e atual sobre os limites legais da revista pessoal e veicular baseada unicamente em atitudes suspeitas. Partindo da análise da legislação brasileira, doutrina...
Versão impressa R$ 37,57
Sinopse
Este livro investiga com profundidade o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente no contexto de grupos econômicos empresariais. A obra analisa os fundamentos legais e d...
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Regulamento do LOAS Idoso e da Pessoa com Deficiência    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
Sinopse
A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 6.214 de 2007 (Regulamento do LOAS Idoso e da Pessoa com Deficiência). O livro apresenta comentários de arti...
Versão Ebook R$ 53,31
Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para a aplicação das normas de direito previdenciário no INSS    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
Sinopse
A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128/2022 (Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para a aplicação das norma...
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Conquistas, Desafios e Reflexões.    Por José Wilson Rodrigues de Brito; Mizânia Pessoa Barradas de Brito
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Vivemos em um tempo de mudanças rápidas, onde ser jovem é, ao mesmo tempo, um desafio e uma grande oportunidade. Entre pressões sociais, dúvidas internas e muitos caminhos possíveis, é fácil se sen...
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Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para a aplicação das normas de direito previdenciário no INSS    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
Sinopse
A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128/2022 - LIVRO 2 (Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para a aplicação...
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A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CF DE 1988 COMENTADA    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito dos aspectos da Legislação Previdenciária constantes na Constituição Federal de 1988. Esse ponto é fundamental para co...
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crônicas de um louco contemporâneo    Por Flavio Xavier
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"Devaneios – Crônicas de um Louco Contemporâneo" é um olhar mordaz e filosófico sobre a modernidade e suas contradições. Em textos ágeis e provocativos, Flávio Xavier disseca a superficialidade das...
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limites à atuação    Por Júlia Silva Marques Porto
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O texto aborda o controle dos atos administrativos em concursos públicos e os limites de atuação do Poder Judiciário e do controle extrajudicial sobre esses atos. Durante as fases de um concurso pú...
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O tema do presente estudo é a judicialização das insulinas no Poder Judiciário, diante de princípios previstos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. O acesso à saúde deve ser ...
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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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Antropologia biocultural, bíblica e filosófica    Por EDUARDO CRUZ
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O homem é marcado pelo signo da liberdade, não somos como os demais seres vivos, pré determinados pela natureza; ao transformá-la, estamos ao mesmo tempo transformando a nós mesmos, entendendo se...
Versão impressa R$ 66,32 | Versão Ebook R$ 36,82
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Neste livro essencial, Leandro Valera Ravagnani oferece uma análise profunda e acessível sobre o trabalho escravo nos dias atuais, contextualizando o fenômeno historicamente e explicando sua persis...
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A obra aborda o tema da Governança Corporativa nas empresas de estrutura familiar. Analisa o conceito e surgimento da Governança Corporativa. Discorre sobre os diversos conceitos de Governança. Ver...
Versão impressa R$ 38,75
Sinopse
O livro aborda o tema das Medidas Cautelares Reais no Processo Penal Brasileiro. Analisa e diferencia tais medidas das demais previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre as suas es...
Versão impressa R$ 40,62
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O livro demonstra como a reestruturação administrativa do Estado de São Paulo, especialmente a lei complementar 1.208/13, que criou o Departamento Estadual de Execução Criminal, macularia ao princí...
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breve análise teórica e jurisprudencial    Por Amanda Duarte Machado; Thiago Jun Machado
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O livro demonstra a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade como instrumento essencial de ponderação e adequação dos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente aos i...
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Sinopse
🚨 Pare de achar que aparência e dinheiro são tudo! Se você tá cansado de ser ignorado pelas mulheres só porque não tem o "pacote padrão", esse eBook é pra você. ⠀ 💥 "Como Conquistar Mulheres Mes...
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Sinopse
"Because what was once called the soul will now be questioned by an intelligence that does not die. And humans, finally, will need to remember who they are in order to remain free." The world is l...
Versão impressa R$ 86,96 | Versão Ebook R$ 47,37
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