Teoria constitucional e democracia em momentos de crise

A democracia, como sistema político, tem sido historicamente celebrada como a forma mais justa e igualitária de governo. No entanto, nas últimas décadas, temos testemunhado um fenômeno preocupante: a erosão gradual das democracias em diversas partes do mundo. Diferentemente dos golpes de Estado tradicionais, que ocorrem de forma abrupta e violenta, essa erosão acontece de maneira lenta e insidiosa, muitas vezes sob a aparência de legalidade. Esse processo tem sido chamado de erosão democrática ou constitucionalismo abusivo, e representa uma ameaça silenciosa às liberdades e aos direitos fundamentais.

Esta obra tem como objetivo explorar esse fenômeno, analisando suas causas, manifestações e possíveis mecanismos de contenção. Ao longo dos capítulos, será discutido conceitos como democracias iliberais, hiperpresidencialismo, anocracia e constitucionalismo abusivo, além de apresentar exemplos globais e casos específicos do Brasil. A ideia é fornecer ao leitor uma visão clara e crítica sobre os desafios que as democracias enfrentam no século XXI e como a doutrina prevê instrumentos que possam resistir a esses retrocessos.