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Falar de mercado como palco da luta de classe coloca a disputa pela estrutura de governo e de Estado em segundo plano. Afinal, governo é mero gestor do aparelho de Estado e ambos estarão sempre con...
As Guerras Civis na França, entre 1648 e 1653, conhecidas no todo como “A Fronda”, ocorreram em meio à Guerra Franco Espanhola, iniciada em 1635. O rei Luís XIV enfrentou a oposição combinada dos p...
Este livro originou-se de uma pesquisa de mestrado finalizada em 2021 que teve como objetivo trazer à tona a questão do adoecimento docente na Rede Municipal de Educação de São Paulo, em especial n...
Existem vários ensinamentos essenciais que podem ser úteis para empresas e empreendedores em busca de sucesso em seus negócios. A proposta dos autores é trazer conceitos para entender seu público-a...
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor
Por
Luciana Belo Soares
Sinopse
O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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A hora da morte, sobretudo quando repentina, deixa uma lacuna familiar absurda e dolorida. Porém, traz alguns questionamentos que normalmente não fazemos enquanto estamos vivos. Sobre a amizade, a ...
O presente trabalho pretende analisar a intervenção internacional armada, principalmente sobre a ótica da soberania nacional e autodeterminação. O estudo se divide em duas partes principais: na pr...
Obra do nacionalismo ibérico lusitano (e, não seria forçoso dizer, luso-brasileiro), onde o saudoso pensador Antônio Sardinha (principal mente-fundadora do Integralismo Lusitano) expressa a espi...
Há muito tempo era preciso contar essa história de um jeito diferente. E eis que surge a oportunidade. Trata-se da história de oito famílias indígenas da nação Ofaié, que vivem hoje no município d...
Após a queda de sua posição de Querubim Ungido, o Anjo Decaído vem lutando, ao longo de milênios, para ter domínio político único global sobre os humanos. Essa sua ambição desmedida foi ampliada co...
Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a crescente necessidade da utilização das provas ilícitas no processo penal, empregada em benefício do réu, em razão da existência de uma relação de...
Este livro reúne cartas, bilhetes, entrevistas e crônicas que remontam o tempo vivido pelo indigenismo praticado pelo autor e as circunstâncias que envolveram o trabaho realizado por ele junto aos ...
A Reforma Protestante é um dos eventos mais impactantes da história europeia e ocidental, com ramificações significativas na história religiosa e social.
A Reforma Protestante foi um marco na hist...
Os sumérios foram um dos primeiros povos a surgir na história da humanidade. Eles habitaram a região da Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates, no atual território do Iraque, por volta do quar...
Aqueles que nunca enfrentaram a realidade da violência tendem a considerar outros temas mais importantes que a prevenção contra o crime.
Esses outros temas se combinam para formar a razão princi...