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problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial
Por
Rodrigo Coelho Laporte
Sinopse
Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...
O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...
O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise das modificações nas relações de trabalho doméstico trazida Lei Complementar 150, de 1° de junho de 2015, com alteração na Emenda Constituc...
Nas sombras escuras da noite, somos confrontados com figuras que se mantém em segredo. E descortinamos a formação especial que esses senhores da luz e das sombras mantiveram secretas por séculos
Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à
justiça de trabalhadores brasil...
Cada vez que nós meditamos deixamos a consciência deste mundo corrompido e pecaminoso entrando numa espiral de luz. A meditação limpa o espírito do homem das mentiras deste mundo, pois ela nos most...
Esta obra representa a formulação pormenorizada e consistente do conceito autopoeisis, cunhada na Biologia por Maturana, aplicado na ciência da religçao. O biólogo chileno Humberto Maturana, que mo...
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O presente estudo discorre sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, os quais, por disposição constitucional, são bens da União. Os terrenos de marinha remontam à época do Brasil Império e er...
O Projeto “Cadernos Eleitorais” faz parte da parceria firmada entre o Observatório da Democracia Digital (ODD), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direitos de Vitória e do Grup...
“Ângela, por quê? Eu não posso existir sem você” narra a trajetória comovente de Ângela, uma jovem que desde a infância vive num ambiente rural pautado pelo trabalho árduo, pelas tradições inabaláv...
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o controle jurisdicional sobre os atos administrativos do Estado-Administração, tudo sob a perspectiva do devido processo constitucional. A ...
Este segundo livro aborda as diversas organizações do desejo ou os diferentes modos de ser na vida contemporânea, examinados a partir da psicanálise - em diálogo com outros enfoques. Ele enfoca u...
O italiano é a língua oficial da Itália, da Confederação Suíça, do Estado do Vaticano e da República de San Marino. É derivado do latim, fundado nos dialetos ítalo-romanos da Toscana, notadamente o...
O livro "Novos Contornos do Serviço Social no Amazonas”, organizado pelos pesquisadores Roberta Ferreira Coelho de Andrade e Marcelo Mario Vallina, trata-se da quinquagésima sétima obra didática da...
O texto reune artigos postados no blog pessoal do autor, onde as grandes queimadas da Amazônia em 2019 foram tratadas dentro de um longo contexto histórico e social, fugindo dos clichês "a Amazônia...
Na condição de educadores, professores e/ou mediadores de aprendizagem, seja qual nomenclatura adotemos, somos sabedores que é por meio de uma educação focada na qualidade e comprometida com a form...
Basta uma simples ideia para que novas tendências modifiquem o panorama global. Uma ideia posta em prática do outro lado mundo é capaz de fazer com que profissões desapareçam em questão de instante...
