Processo Ético-Disciplinar da OAB

O processo ético-disciplinar da advocacia exige a leitura articulada de normas, orientações e precedentes. Esta obra reúne a legislação nacional, as súmulas e a jurisprudência selecionada do Conselho Federal da OAB aplicáveis à matéria, acompanhadas de notas que auxiliam sua compreensão e consulta.

A organização inclui o Estatuto da Advocacia, o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, dispositivos do Código de Processo Penal, provimentos e resoluções, além do Manual de Procedimentos. Os anexos apresentam a regulamentação seccional de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Destinada a advogados, integrantes dos Tribunais de Ética e Disciplina e estudiosos da ética profissional, a publicação oferece uma fonte organizada de consulta para o acompanhamento dos processos, a preparação de manifestações e o exame das questões procedimentais. As notas editoriais e de leitura conjugada aproximam os dispositivos de

suas regras complementares e supervenientes.