Para garantir o funcionamento do site e melhorar continuamente a sua experiência, usamos cookies. Você escolhe quais aceitar:
Cookies necessários: Essenciais para o site funcionar. Não são usados para análise ou rastreamento.
Cookies analíticos e de marketing: Ligados ao Google Analytics e a outras ferramentas de estatística e marketing. Nos ajudam a melhorar o site e a facilitar a publicação e a impressão dos seus livros.
O objetivo da presente obra é o estudo acerca dos diversos conceitos de consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, tanto o conceito clássico como o por equiparação, fazendo a conexão c...
Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se diversos direitos personalíssimos. A presen...
Uma Mina de Cobre e o Movimento Sindical Revolucionário
Por
Laurenço Aguiar
Sinopse
“A Luta Faz a Lei”.
Um Movimento Sindical Revolucionário fica reconhecido no seu formato de pensamento coletivo, nas ações práticas arrojadas, da mais elevada condição de conteúdo político ci...
O presente estudo tem como finalidade discutir e comprovar, por meio de fundamentos jurídicos, o reconhecimento da multiparentalidade com todos os efeitos decorrentes da relação parental. Visa demo...
Como seria se o Nordeste se separasse do restante do Brasil? Nessa distopia vemos o que aconteceria com o Sul possuindo a iniciativa de separatismo numa reclamação, sendo abraçada pelos nortistas. ...
O estudo busca esclarecer em que se baseia a investigação social realizada em concursos públicos, seus elementos de convicção e limitações. Demonstra-se que a falta de uma regulamentação específica...
Este é um livro singular, resultado de 5 anos de pesquisas e aperfeiçoamentos. Trata-se de um texto acadêmico, segundo normas da ABNT. Um livro apropriado para pesquisadores da Geografia Regional, ...
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...
aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor
Por
Luciana Belo Soares
Sinopse
O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
A hora da morte, sobretudo quando repentina, deixa uma lacuna familiar absurda e dolorida. Porém, traz alguns questionamentos que normalmente não fazemos enquanto estamos vivos. Sobre a amizade, a ...
O presente trabalho pretende analisar a intervenção internacional armada, principalmente sobre a ótica da soberania nacional e autodeterminação. O estudo se divide em duas partes principais: na pr...
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
Este livro é o segundo de uma série de quatro, onde são abordadas as línguas da humanidade. Ao longo dos séculos muitos idiomas desapareceram, outros foram incluídos no rol dos ameaçados de extinçã...
O presente livro tem como princípio ressignificar a questão identitária em diferentes olhares para o campo etnicidade, educação e saúde. A perspectiva é de pensar no sujeito estabelecendo relações ...
Para compreender o estranhamento de leitores diante da literatura de João Guimarães Rosa, a autora, neste livro, reflete sobre a atribuição de sentidos das palavras da/na língua(gem) na tentativa d...
O óbito oriundo da infortunística laboral chama atenção e merece destaque, porque dá azo a várias dúvidas sobre a responsabilidade patronal, tendo em vista os prejuízos causados aos dependentes da ...
