Sinopse
Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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O ENFRENTAMENTO DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO EM BUSCA A JUSTIÇA    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Há todo um processo democrático, participativo e descentralizador, responsável pela formação cultural, no qual é relevante o papel desempenhado por diversos fatores, ...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. A batalha d...
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HOMENAGEM PARA QUEM NOS FAZ RIR NOS HOSPITAIS    Por ROBERTH FABRIS
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A obra é uma homenagem para quem nos faz rir nos hospitais, o autor teve a grata satisfação de conviver durante um ano com o grupo Médicos da Graça e todo o seu aprendizado e aqui um pouquinho dest...
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O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...
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Um adendo sobre os recursos repetitivos e o agravo em recurso especial    Por Willams Cavalcante do Nascimento
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O presente trabalho visa apresentar os principais óbices processuais aplicados na decisão de admissibilidade ou não do recurso especial, sem a pretensão de esgotar o tema. Em cada um deles é colaci...
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Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...
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O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ. A partir da afirmação da afetividad...
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Os limites do marxismo antigo e o passo fundamental de Kurz em fundamentar o novo Marxismo    Por Julia Krupskaya
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o livro é o ultimo de uma trilogia de formação básica da psicologia classista, mas uma porta de entrada para os próximos livros sobre criticismo radical e os aprimoramentos futuros dessa teoria, ne...
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controvérsias na aplicação dos acordos de bitributação e ação 3 do BEPS ("regras CFC")    Por Raíssa Vrijdags Belo de Lima
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A instituição da tributação em bases universais no Brasil inaugurou inúmeras discussões jurisprudenciais e doutrinárias relacionadas à materialidade da hipótese de incidência criada para a tributaç...
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‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
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Neste livro, exploramos o delicado equilíbrio entre utopias e as restrições impostas pelo mundo orçamentário. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, analisamos como é possível ...
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a criança e adolescente e evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro    Por Marcus Vinicius de Azevedo Proença
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Esta obra detalha e fornece uma visão abrangente da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil no direito brasileiro. A responsabilidade civil no Brasil evoluiu de práticas de vingança p...
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Estudo de Memória Coletiva    Por Maurice Halbwachs
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Maurice Halbwachs, um dos maiores sociólogos do século XX, explora em sua obra fundamental "A topografia lendária dos Evangelhos na Terra Santa" a complexa intersecção entre memória coletiva e geog...
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sua judicialização em prol do mínimo existencial    Por Lucas Pereira Colares de Souza
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A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de instituir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, p...
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O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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DIREITO DO IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO    Por VALDENI MARTINS
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INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIARIO E MÉDICO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS PRINCÍPIOS S PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DEFICIENTES POLITICAS PÚBLICAS E SUA EFETIVIDADE BUROCRACIA E DESAFI...
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