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Esta obra, intitulada “Educação Básica: Agendas na América Latina”, apresenta uma rica agenda de análises que valoriza desde fundamentos teóricos até a riqueza empírica da realidade educacional em ...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
Em Ensaios Acadêmicos, Elisandro Carvalho convida-nos a transpor os umbrais do pensamento jurídico tradicional para adentrarmos os meandros de uma crítica lúcida, insurgente e profundamente humanis...
Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...
Nenhum vento é favorável a quem não tem um porto ("Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável", Sêneca). A gente marajoara precisa despertar e descobrir quem ela é ...
A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos à luz dos princípios constitucionais, expondo o seu conceito, natureza, fundamento constitucional, classificação e pressup...
O poder da música na saúde humana é algo inegável. A música tem o poder de nos mover, nos motivar, nos acalmar e até mesmo curar. Se você é apaixonado por música e quer aprender mais sobre como ela...
O empreendedorismo se transformou de uma agenda de crescente relevância nos contextos acadêmico e empresarial a partir de meados do século XX para um movimento sistêmico de ampla massa crítica e re...
Este livro jurídico tem como objetivo apresentar 15 importantes tópicos de Direitos Humanos de forma simples, direta e em constante diálogo com o leitor, com a finalidade de levar até ele uma visão...
O presente livro tem como objetivo observar nas escolas, como campo de pesquisa, o impacto da adoção de método estruturado de ensino privado no desempenho escolar das séries iniciais do Ensino Fund...
A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...
É possível observar que a homossexualidade está presente em diversas espécies, todavia, a sociedade brasileira baseia-se em um conceito de heteronormatividade, trazendo um contexto de preconceito e...
O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...
como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios
Por
Laís Farias Maciel
Sinopse
O Direito Tributário Brasileiro sempre enfrentou uma problemática constante de embate à bitributação, essa desenhada principalmente no que diz respeito à incidência de ICMS e ISS em situações em qu...
É visto que a aplicação das medidas de segurança vem sendo executada com mais frequência no nosso ordenamento, mas vale salientar que não existe prazo máximo para a execução da mesma, muitas vezes ...
A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, pois é por meio dela que adquirimos conhecimentos, habilidades e competências que nos acompanham ao longo da vida. No enta...
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Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
O que te impede de começar? Pode ser que você não se faça essa pergunta, mas provavelmente se queixa pela sua estagnação, por ter parado ao longo do caminho ou simplesmente desanimado.
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O estudo dos fenômenos, tanto os de efeito psíquicos como os de efeitos físicos, é de importância capital, para o Espiritismo.
Os fenômenos extraordinários têm merecido atenção da Ciência, para d...
