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O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...
Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...
Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...
A presente obra é resultado dos questionamentos existentes acerca dos limites do instituto revisionista presente nos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro.
A fim de melhor compreender a temá...
análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas
Por
Thaís Campos Frazão Solanes
Sinopse
A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...
O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
O que significa ser verdadeiramente forte em um mundo que testa sua coragem e resiliência a cada passo? **"Um Homem Forte"** é mais do que um livro – é um manual de vida para aqueles que estão ...
PREFÁCIO 07
Claudeilson Pinheiro Pessoa
DESAFIOS E PRÁTICAS DO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO PARCIAL EM CURURUPU-MA 14
Enoque de Asevedo Fonseca & ...
O que te impede de começar? Pode ser que você não se faça essa pergunta, mas provavelmente se queixa pela sua estagnação, por ter parado ao longo do caminho ou simplesmente desanimado.
As repost...
A atual sistemática processual foi ordenada com base em valores e normas fundamentais, visando permitir que o processo seja um meio idôneo e, de fato, efetivo para a adequada concretização de direi...
Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...
A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...
ESPIRITUALIDADE NO AMBIENTE CORPORATIVO é um livro sem cunho religioso e sem a pretensão de transmitir verdades, com reflexões sobre os desafios e propósitos da carreira profissional, sobre o que b...
As Cortes de Contas têm tradicionalmente examinado os procedimentos de inativação de servidores públicos. Sob as diretrizes da Carta Magna, o constituinte abriu espaço para uma supervisão abrangent...
como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios
Por
Laís Farias Maciel
Sinopse
O Direito Tributário Brasileiro sempre enfrentou uma problemática constante de embate à bitributação, essa desenhada principalmente no que diz respeito à incidência de ICMS e ISS em situações em qu...
É visto que a aplicação das medidas de segurança vem sendo executada com mais frequência no nosso ordenamento, mas vale salientar que não existe prazo máximo para a execução da mesma, muitas vezes ...
A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, pois é por meio dela que adquirimos conhecimentos, habilidades e competências que nos acompanham ao longo da vida. No enta...
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A participação política é fenômeno importante para as conquistas sociais, sofrendo mudanças ao longo dos tempos, como o momento histórico, a cultura, bem como as necessidades e as demandas da época...
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