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O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...
A Lei 7.591/2011 do Estado do Pará instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – a ser c...
uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei nº 12.846/2013
Por
Gabriela Figueiredo Souza Lopes
Sinopse
O presente trabalho tem como objetivo analisar o exercício do poder sancionatório da Controladoria-Geral da União (CGU) no contexto da responsabilização de entes privados pela prática de atos lesiv...
Escrito por um ex-membro, que foi criado por pais Testemunhas de Jeová desde que nasceu até os 19 anos de idade na religião, tendo se tornado publicador mas ao mesmo tempo convivido com tios desass...
Esse livro consiste uma análise dos acidentes de trabalho no âmbito da sociologia. Tenta aqui fazer uma análise do conceito e acidente de trabalho. Analisando dados estatísticos e históricos do Bra...
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)" representa uma coletânea primordial que desvenda a intersecção entre o direito e múltiplas disci...
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)" constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e...
O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...
A Amazônia, com sua vasta dimensão e riqueza em sociobiodiversidade, é uma área estratégica para o Brasil e para as interrelações regionais e globais. A obra “Amazônia: descortinada nas relações in...
Ao longo dos meus muitos anos como Professor e como Gestor Comercial e de Pessoas, conversei e ainda converso com muitos Gestores Comerciais de muitos tipos de negócios diferentes e até de vários p...
A obra Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 1 – Direito Internacional e Interdisciplinaridade) representa uma coletânea que explora as intersecções entre o direito intern...
A obra Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 5 – Direito Penal e Processual Penal) apresenta um conjunto abrangente de análises sobre temas essenciais e desafiadores no ca...
Estado multinacional é um estado soberano formado por duas ou mais nações com suas próprias línguas e culturas. São muitos os estados multinacionais. Como exemplos, citamos o Reino da Espanha, onde...
Ao longo da história, a opinião pública sempre foi manipulada. Para nos mantermos informados dependemos de agências especializadas raramente independentes, subordinadas ao poder econômico ou a ideo...
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A Constituição Federal é o documento de maior importância dentro do ordenamento jurídico de um país. É este documento que estrutura o Estado, ordena e disciplina a vida em sociedade e ainda em um E...
Homens e mulheres do Império Romano visa reunir não só os grandes nomes da história política de Roma, mas também todos aqueles que de uma forma ou de outra estão relacionados com a Cidade Eterna no...
Neste trabalho, buscamos revelar como o Talmude retrata o Cristianismo, por meio de análises cuidadosas de trechos relevantes, contextualização histórica e uma reflexão sobre as implicações desse d...
Os métodos tradicionais de estudo do passado sempre deram maior importância aos interesses nacionalistas, religiosos e morais, subordinando o fato histórico ao ponto de vista do sistema.
Chegou a...
Temos complicado demais o estudo do passado, dando maior importância a pontos de vista, interesses nacionalistas, religiosos e morais, que colocam o fato histórico em segundo plano, subordinado aos...
