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É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.
500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS.    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.
Versão impressa R$ 76,42 | Versão Ebook R$ 43,96
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Por ALESSON KALLYO DOS SANTOS DIAS
Sinopse
Na contemporaneidade, ganha cada vez mais destaque as normas internacionais sobre Direitos Humanos, em especial, os tratados, que objetivam evitar violações à dignidade da pessoa humana. Assim, em ...
Versão Ebook R$ 21,36
Pura Lama em Itanhaém
O Meu IPTU e Taxas São Inconstitucionais!    Por Elisabete de Mello
Sinopse
Minha rua não tem pavimentação, nem canalização de águas ou tratamento de esgoto, Doutor! Pisamos na lama. A água não flui. Nossas fossas são domésticas. Pagamos pela iluminação pública que no...
Versão impressa R$ 95,73 | Versão Ebook R$ 77,86
A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E REGIÃO- SC
Por Márcia Tomaz Berto
Sinopse
Este livro consiste numa investigação acerca da função das atividades de Extensão Universitária e sua relação com as Políticas Públicas, no município de Blumenau e Região. Incialmente teceu-se um b...
Versão Ebook R$ 27,01
EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
Versão impressa R$ 115,32 | Versão Ebook R$ 38,31
Aventuras na Constituição
Por Mirelle Santos
Sinopse
Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.
Versão Ebook R$ 27,01
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS VULNERABILIDADES NO AMBIENTE ESCOLAR
Por FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Sinopse
A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
Versão impressa R$ 38,23 | Versão Ebook R$ 21,36
Noções de Direito
Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo.    Por Karina Santos da Silva
Sinopse
Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...
Versão impressa R$ 122,53 | Versão Ebook R$ 55,26
Manual de Noções Básicas de Direitos e Deveres
Por Ricardo Médici
Sinopse
Com mais de 20 anos de Advocacia, o autor, durante essa trajetória, percebeu que seus clientes e pessoas próximas não tem a mínima noção básica dos direitos e deveres que possuem. Pensando nisso, r...
Versão Ebook R$ 76,73
O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro
Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho
Sinopse
Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...
Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01
NBR 9050 - SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO BRASILEIRO
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...
Versão Ebook R$ 41,70
Cafe´c/ Livro
Por Rau Ferreira
Sinopse
Este livro é fruto de pesquisa, mas também de estudo do direito. Alguns artigos foram publicados na internet em um blog dirigido pelo autor no ano de 2009. Hoje o escritor se dedica ao estudo da hi...
Versão impressa R$ 42,52 | Versão Ebook R$ 26,94
O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88
Por Alice Ribeiro Braatz
Sinopse
O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...
Versão Ebook R$ 27,01
Direito Financeiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Por Vinicius Oliveira Ribeiro
Sinopse
O livro aborda, de forma didática, a lei de responsabilidade fiscal. Além disso, o livro trata da temática da receita pública e da despesa pública no contexto do orçamento público.
Versão Ebook R$ 32,66
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO DIREITO À MORADIA
DA NATUREZA À APROXIMAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE    Por Victor Menezes Barros de Sá
Sinopse
O presente trabalho se refere a um compilado de trabalhos efetuados pelo autor. Conforme consta no resumo, numa primeira expressão, apresentam-se as categorias de direitos fundamentais envolvidos, ...
Versão Ebook R$ 55,26
ALIMENTOS
LIVRO I - DIREITO MATERIAL    Por Marco Antonio Belmonte Molino
Sinopse
A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...
Versão Ebook R$ 55,26
ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEROS
Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora    Por Jeová Rodrigues Barbosa
Sinopse
Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...
Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 38,31
Administração Financeira e Orçamentária Pública – Legislação Atualizada
Por Vinicius Oliveira Ribeiro
Sinopse
O livro aborda a temática da administração financeira e orçamentária pública a partir da legislação atualizada.
Versão Ebook R$ 32,66
PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?
Por Ricardo Miranda de Sousa
Sinopse
O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...
Versão Ebook R$ 27,01
Mamãe o que é essa tal de Constituição?
Por Ítalo Miqueias S. Alves
Sinopse
Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...
Versão Ebook R$ 27,01
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