Livros independentes de Constitucional - Página 2

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84

Democracia e Desobediência Civil

Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade Por Pedro Costa Brahim Pereira

Sinopse

A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...

Versão impressa R$ 39,01 | Versão Ebook R$ 21,36

O Direito e o Estado como Estruturas e Sistemas

um contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado Por Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

Sinopse

A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em geral, os conceitos daqueles e a razão de ser d...

Versão impressa R$ 54,41 | Versão Ebook R$ 29,27

Desenvolvimento sustentável

Elementos para discussão no ambiente digital Por Patrícia Borba Vilar Guimarães;Anderson Souza da Silva Lanzillo; Yanko Marcius de Alencar Xavier

Sinopse

Trata-se de uma coletânea organizada em torno da temática do Desenvolvimento Sustentável, com uma nova abordagem, centrada na sociedade digital. A partir desta perspectiva, o leitor poderá encontra...

Versão impressa R$ 69,82 | Versão Ebook R$ 43,96

FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI):

garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...

Versão Ebook R$ 22,49

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...

Versão impressa R$ 54,38 | Versão Ebook R$ 29,27

Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 26,16

Articulação constitucional e justiça de transição

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 320 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em maio de 2014. Na petição inicial, são formulados os seguintes pedidos ao Supre...

Versão Ebook R$ 77,86

Caminho da Aprovação – Técnico do INSS em 90 Dias

Por Felipe Medeiros

Sinopse

Depois de três anos do lançamento, chegou a hora de revisarmos, atualizarmos e ampliarmos nossa obra a fim de buscarmos sua aprovação no concurso que terá edital lançado agora no final de 2022. ...

Versão impressa R$ 51,99 | Versão Ebook R$ 27,99

MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Constitucional Previdenciário

Princípios e Evolução no Direito Brasileiro Por Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...

Versão impressa R$ 48,13 | Versão Ebook R$ 29,27

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS Por ALEXANDRE SILVA

Sinopse

Neste ebook, exploraremos todas as nuances da Recuperação Tributária, fornecendo uma visão abrangente e acessível para todos os interessados nesse nicho do Direito Tributário. Ao mergulhar nas pág...

Versão Ebook R$ 27,01

Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis

Por Tamara Rocha de Souza

Sinopse

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...

Versão impressa R$ 55,55 | Versão Ebook R$ 32,66

O ESTADO CAPITALISTA

Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband Por Luiz Fernando Fontoura Lira

Sinopse

Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...

Versão impressa R$ 49,03 | Versão Ebook R$ 22,49

Direito e Justiça

reflexões sobre direitos constitucionalizados Por Organizadora: Natalia Araújo

Sinopse

O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confe...

Versão impressa R$ 55,34 | Versão Ebook R$ 43,96

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

Por Andre Gramazio de Lima

Sinopse

O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto per...

Versão Ebook R$ 27,01

Imunidade tributária

das entidades de assistência social Por Alexandre Santos Sampaio

Sinopse

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

Versão impressa R$ 49,58 | Versão Ebook R$ 27,01

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Fe...

Versão impressa R$ 59,10 | Versão Ebook R$ 29,27

Prevenção em Crimes Cibernéticos

Crimes Cibernéticos Por Edinilson Santos Vieira

Sinopse

A Sociedade esta evoluindo a cada dia e é preciso se adapta com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo, é obrigado a utilizar o ambiente virtual e ...

Versão Ebook R$ 32,66

Usucapião Judicial na Prática

Da inicial ao registro da carta de sentença Por Marcelo Saraiva Vinholi

Sinopse

A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...

Versão impressa R$ 80,51 | Versão Ebook R$ 38,31

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