Procedimento Legislativo de Investigação de Autoridade Judiciária    Por Elmano Carvalho
Sinopse
Esta obra sobre Comissão Parlamentar de Inquérito não tem pretensões inovadoras, tampouco pretende acrescentar muitas as discussões doutrinárias existentes sobre o tema, apenas de forma didática ob...
Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...
Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 25,31
Noções Gerais    Por Roosevelt Ferraz
Sinopse
Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...
Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...
Versão impressa R$ 217,41 | Versão Ebook R$ 123,07
Volume I módulo II    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
Versão impressa R$ 67,99 | Versão Ebook R$ 21,36
Entre o Princípio da Proteção do Trabalhador e as Crises Econômicas    Por Magnolia Pereira dos Anjos
Sinopse
Considerando-se a crescente e consternante desregulamentação das normas trabalhistas devido às cíclicas e costumeiras crises econômicas, o presente trabalho visa analisar a necessidade de cautela e...
Versão impressa R$ 71,53 | Versão Ebook R$ 21,36
Volume II módulo II    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
Versão impressa R$ 66,48 | Versão Ebook R$ 21,36
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS    Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante
Sinopse
Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
Versão impressa R$ 76,40 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...
Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36
A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH)    Por Rosilma Menezes Roldan
Sinopse
O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...
Versão impressa R$ 76,31 | Versão Ebook R$ 32,66
Cemitérios particulares    Por Tatiana Barbosa
Sinopse
A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...
Versão impressa R$ 41,65 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...
Versão impressa R$ 73,97 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a aten...
Versão impressa R$ 43,15 | Versão Ebook R$ 24,15
Sinopse
Depois de três anos do lançamento, chegou a hora de revisarmos, atualizarmos e ampliarmos nossa obra a fim de buscarmos sua aprovação no concurso que terá edital lançado agora no final de 2022. ...
Versão impressa R$ 51,99 | Versão Ebook R$ 27,99
Sinopse
Trata-se de uma coletânea organizada em torno da temática do Desenvolvimento Sustentável, com uma nova abordagem, centrada na sociedade digital. A partir desta perspectiva, o leitor poderá encontra...
Versão impressa R$ 69,82 | Versão Ebook R$ 43,96
Sinopse
Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...
Versão impressa R$ 47,83 | Versão Ebook R$ 24,75
A importância em se preservar a língua, os saberes e as tradições nas escolas indígenas de Minas Gerais    Por François Silva Ramos; Euseli dos Santos
Sinopse
A manifestação de ódio em decorrência de questões étnico-raciais no Brasil não é algo novo. Apesar da evolução demonstrada nas últimas décadas, o Estado encontra-se distante de erradicar essa condu...
Versão impressa R$ 45,57 | Versão Ebook R$ 28,14
Sinopse
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
Versão impressa R$ 41,64 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...
Versão Ebook R$ 32,19
Sinopse
O Direito Previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Sua relevância assegurou presença na Constituição Federal de 1988, que o elegeu como garantidor do respeito à Seguridade Social. Log...
Versão impressa R$ 53,89 | Versão Ebook R$ 32,66
1 2 4 6 15 16