Livros independentes de Direito - Página 6

Para uma nova ordem mundial epistemológica e jurídica Por Mariano Soltys e Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

Contrarreforma Ético-Filosófica é uma obra de elite sobre ética, trazendo à tona a ética do discurso de Habermas e restaurando a metafísica, bem como tratando de temas jurídicos relevantes. Obra de...

Versão impressa R$ 49,59 | Versão Ebook R$ 24,75

SIMBOLISMO JUDICIAL

Por Rodrygo Welhmer Raasch

Sinopse

A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...

Versão impressa R$ 40,70 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO AMBIENTAL

Guia resumido para Iniciantes Por Marcelo Eduardo Freres Stipp

Sinopse

"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...

Versão impressa R$ 51,46 | Versão Ebook R$ 27,01

Stalking

A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente Por Bruno Bottiglieri

Sinopse

Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 30,40

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO SÃO APLICADOS AO INQUÉRITO POLICIAL?

Por Tiago Gregório de Vieira Santos

Sinopse

A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...

Versão impressa R$ 56,02 | Versão Ebook R$ 32,66

O Compliance como Dispositivo de Defesa Contra a Corrupção na Administração Pública

Por Felipe Medeiros

Sinopse

O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...

Versão impressa R$ 41,99 | Versão Ebook R$ 27,29

LIBERDADE, MORALIDADE E DIREITO EM KANT

Inter-relação dos conceitos Por ANTONIO GONÇALVES SOBREIRA

Sinopse

"Liberdade, Moralidade e Direito em Kant: A Inter-relação dos Conceitos" é um livro que explora a conexão entre esses três pilares fundamentais da filosofia prática de Immanuel Kant. Com base nas o...

Versão impressa R$ 46,31 | Versão Ebook R$ 32,66

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil

Um olhar multidisciplinar sobre o tema Por Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento

Sinopse

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema "O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...

Versão impressa R$ 54,75 | Versão Ebook R$ 27,45

A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA:

relações étnico-raciais e a importância na ressocialização Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA

Sinopse

O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

Gestão Pública e Direito Municipal em debate

Por Marcelo Silva Souza

Sinopse

Este livro reúne artigos que expressam o ponto de vista do autor acerca de diversos temas de interesse da sociedade, mormente no campo da Gestão Pública e do Direito Municipal. Como gestor públ...

Versão impressa R$ 63,76 | Versão Ebook R$ 43,96

FEMINISMO

UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO Por BIANCA RUBIM ANTUNES

Sinopse

Pode-se imaginar uma sociedade igualitária? O que seria na verdade essa sociedade? Qual é a verdadeira capacidade de uma mulher seguir em frente, pelo desvio do olhar ou pela sublimação, por re...

Versão impressa R$ 63,90 | Versão Ebook R$ 32,66

Inventários e Partilhas, Arrolamentos e Testamentos

No Novo CPC Por Cláudio Habermann Junior

Sinopse

A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...

Versão Ebook R$ 33,79

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84

A COLETIVIZAÇÃO DO INDIVÍDUO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

A Destruição Da Educação Através Das Políticas Educacionais Por Dener José Datti

Sinopse

A década de 30 foi marcada por revoluções e revoltas, tendo os movimentos sociais, culturais e principalmente educacionais aliados aos revolucionários da Intentona Comunista e ao Partido Comunista ...

Versão impressa R$ 67,30 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO CONSTITUCIONAL

Teoria Geral e Direitos Fundamentais Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Sinopse

Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros cont...

Versão impressa R$ 56,75 | Versão Ebook R$ 28,14

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A FIGURA DO NOTARIADO E DO REGISTRADOR À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA

Por Maria de Fátima Batista Quadros

Sinopse

Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...

Versão impressa R$ 65,89 | Versão Ebook R$ 30,40

Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente

Preservando para as presentes e futuras gerações Por Alan Santos Braga

Sinopse

Esta obra traz informações sobre o poder de polícia aplicado ao meio ambiente, policiamento ambiental e sanções administrativas aplicadas na preservação e controle ambiental, a atuação das Guardas ...

Versão impressa R$ 47,67 | Versão Ebook R$ 37,18

A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Por Rafael Fernandes Gomes Moreira

Sinopse

Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...

Versão impressa R$ 40,04 | Versão Ebook R$ 21,36

PASSAGEM FORÇADA X SERVIDÃO DE PASSAGEM

Distinções entre os Institutos Por Joanita Zacchi de Campos

Sinopse

Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e ...

Versão impressa R$ 49,14 | Versão Ebook R$ 36,05

Teorias da Conduta Humana no Direito Penal

Por Antonio Eduardo Ramires Santoro

Sinopse

O autor investiga a possibilidade de elaboração de um conceito de conduta humana punível que atenda às necessidades da construção dogmática jurídica de uma teoria do injusto penal em conformidade c...

Versão impressa R$ 48,23 | Versão Ebook R$ 25,08

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