Inventários e Partilhas, Arrolamentos e Testamentos

A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13.105 de 16 de março de 2.015 - (Novo Código de Processo Civil).

Igualmente, foi elaborado um quadro compartivo para que o operador de direito, acostumado ao CPC/73, possa se localizar dinate o CPC/15, além de fluxogramas dos diversos procedimentos diante a nova legislação.

Cláudio Habermann Junior/Raíra Tuckmantel Habermann

SUMÁRIO

1. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro (Artigo 988, V, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 616, V, do CPC/15)

2. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Legatário (Artigo 988, V, do CPC, que corresponde ao Artigo 616, V, do CPC/15

3. Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge Supérstite (Artigo 988, I, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 616, I, do CPC15)

4. Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança. (Artigo 988, VI, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 616, VI, CPC/15)

5. Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro (Artigo 988, II do CPC/73, que corresponde ao Artigo 616, II, do CPC/15)

6. Abertura de Inventário Proposta pelo Legatário (Artigo 988, III, do CPC, corresponde ao Artigo 616, III, do CPC/15)

7. Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro – Inexis-tência de Outros Bens

8. Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento (Artigos 1.032 a 1.036 do CPC/73, que correspondem aos Artigos 660 a 664, do CPC/15)

9. Abertura de Inventário Proposta pelo Testamenteiro (Artigo 988, IV, do CPC/73, corresponde ao Artigo 616, IV, do CPC/15)

10. Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes (Artigo 1.163 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 745, § 1º, do CPC/15)

11. Ação Rescisória de Partilha (Artigos 485 a 495 e 1030 do CPC/73, que correspondem aos Artigos 330 e 966 a 975, do CPC15)

12. Admissão de Herdeiro Preterido (Artigo 1.001, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 628, do CPC/15)

13. Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas (Artigo 914, I, e 915, do CPC/73 que correspondem ao Artigo 550, do CPC/15 )

14. Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares - Artigo 1.037 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 666, do CPC/15, Lei Nº 6.858/80 e Dreceto Nº 85.845/81

15. Alvará para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança

16. Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado

17. Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral

18. Alvará Judicial para Transferência de Veículo

19. Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários

20. Anulação de Doação de Todos os Bens, sem Reserva (Artigo 548 do CC/02)

21. Anulação de Partilha (Artigos 2.027 do CC/02, c.c. Artigo 1.029 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 657, do CPC/15)

22. Arrolamento Comum - (Artigo 1.036 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 664, do CPC/15)

23. Arrolamento Sumário (Artigo 1.031 a 1.038, do CPC/73, que cor-respondem aos Artigos 659 a 667, do CPC/15)

24. Autorização para Alugar Imóvel do Espólio

25. Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário (Artigo 1.014 a 1.016, do CPC/73, corresponde aos Artigos 639 a 641, do CPC/15)

26. Colação - Sequestro de Bens (Artigo 1.016, § 1º, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 641, § 1º, do CPC/15)

27. Compromisso de Inventariante (Artigo 990, I, do CPC/73, que cor-responde ao Artigo 617, I, do CPC/15)

28. Contestação à Qualidade de Herdeiro (Artigo 1.000, III, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 627, III, do CPC/15)

29. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário

30. Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário (Artigos 1.046 e seguintes do CPC/73, que correspondem aos Artigos 674, e seguintes do CPC/15)

31. Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens (Artigo 1.028 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 656, do CPC/15)

32. Erros e Omissões nas Primeiras Declarações (Artigo 1.000, I do CPC/73, que corresponde ao Artigo 627, I, do CPC/15)

33. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 982, do CPC/73. (Artigo 982 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 610, caput, e §1º, do CPC/15)

34. Escritura Pública de Renúncia de Herança (Artigo 1.806 do CC/02)

35. Exclusão de Herdeiro por Indignidade (Artigo 1.814 do CC/02)

36. Habilitação de Crédito (Artigos 1.017 a 1.021 do CPC/73, que cor-respondem aos Artigos 642 a 646, do CPC/15)

37. Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé (Artigo 1.813 do CC/02)

38. Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário

39. Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite (Art. 1.060, I, do CPC/73 que corresponde ao Art. 689 do CPC/15)

40. Habilitação na Forma do Artigo 1.060, II, do CPC. (Artigo 1.060, II do CPC/73, que corresponde ao Artigo 689, do CPC/15)

41. Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente (Artigos 1.151 e 1.153 do CPC/73, que correspondem aos Artigos 740 e 741, § 3º, do CPC/15)

42. Herança Vacante

43. Herdeiro Devedor do Espólio (Artigo 2.001 do CC/02)

44. Homologação de Esboço de Formal de Partilha (Artigo 1.022 c/c Artigo 1.027, do CPC/73, que correspondem aos Artigos 647 e 655, do CPC/15)

45. Imposto de Renda do Espólio

46. Imposto Transmissão Causa Mortis

47. Impugnação a Nomeação do Inventariante (Artigo 1.000, II, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 627, II, do CPC/15)

48. Impugnação ao Cálculo do Imposto (Artigo 1.013 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 638, do CPC/15)

49. Impugnação do Laudo de Avaliação (Artigo 1.009 a 1.011 do CPC/73, que correspondem aos Artigos 635 e 636 do CPC/15)

50. Inventário - Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor (Artigo 1.017, § 4º, do CPC/73 que corresponde ao Artigo 642, § 4º, do CPC/15)

51. Inventário – Abertura pelo Ministério Público

52. Inventário - Apuração de Haveres - (Artigo 993, CPC/73 que cor-responde ao Artigo 620, do CPC/15)

53. Inventário - Cessão de Direitos nos Autos (Artigo 1.795 do Código Civil)

54. Inventário - Partilha Amigável (Art. 1.031-CPC/73=Art. 659-CPC/15)

55. Inventário com Testamento

56. Inventário Conjunto (Art. 1.043 do CPC/73 = Art. 672, do CPC/15)

57. Inventário e Partilha Extrajudicial

57.1. RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007 - Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro

58. Inventário e Partilha Judicial

59. Inventário Negativo

60. Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor (Artigo 1.001 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 628, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC/15)

61. Inventário - União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provi-mento 37, de 04 de julho de 2014

61.1. Comentários ao Provimento Nº 37, de 04 de julho de 2014

61.2. Provimento Nº 37, de 07 de julho de 2014

62. Inventário - Últimas Declarações

63. Partilha Amigável (Artigo 1.031 e 1.043, do CPC/73, que correspon-dem aos Artigos 659 e 672, caput, e incisos de I a III, do CPC/15)

64. Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros

65. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes

66. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite

67. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens (Artigo 1829, I, CC)

68. Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus”

69. Partilha em Vida (Inter Vivos) o mesmo que Partilha Inter Líberos (Art. 2018, CC/02)

70. Petição de Herança (Artigos 1.784 e 1.824 do CC/02)

70.1. Conceito de Herança

70.2. Finalidade da Herança

70.3. Comoriência e Premoriência

70.4. Princípio da Saisine

70.5. Ação de Petição de Herança

71. Prestação de Contas da Inventariança (Artigos 919 e 995, V, do CPC/73, que correspondem aos Artigos 553 e 622, V, do CPC/15)

72. Primeiras Declarações no Inventário (Artigo 993, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 620, do CPC/15)

73. Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário (Artigo 1.040, inciso II, do CPC/73, corresponde ao Artigo 669, II, do CPC/15)

74. Remoção do Inventariante (Artigo 995 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 622, do CPC/15)

75. Remoção do Inventariante (Artigo 995, III, do CPC/73, que cor-responde ao Artigo 622, III, do CPC/15)

76. Renúncia à Herança (Artigo 1806, do CC/02)

77. Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário (Artigo 1.001 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 628, caput e incisos, do CPC/15)

78. Sonegados (Artigos 1.992 a 1.996, CC/02 e Artigos 994 e 1.040, I, do CPC/73, que corresponde aos Artigos 621 e 669, do CPC/15)

79. Sub-rogação de Vínculos (Artigo 1.103, do CPC/73, corresponde ao Artigo 719, do CPC/15

80. Testamento - Anulação (Artigo 1.860, do CC/02 c/c Artigo, 1788 do CC/02).

81. Testamento Cerrado - Abertura (Artigos 1.125 a 1.127 do CPC/73, que correspondem ao Artigo 735, do CPC/15)

82. Testamento Cerrado – Auto de Aprovação pelo Tabelião

83. Testamento Militar

84. Testamento Nuncupativo

85. Testamento Particular ou Hológrafo. (Artigo 1.130, parágrafo único do CPC/73, que corresponde ao Artigo 737, e parágrafos, do CPC/15)

86. Testamento Público - Cumprimento. (Artigo 1.128 do CPC/73, que corresponde ao Artigo 736, do CPC/15)

87. Testamento Público - Revogação

88. Transferência de Direito de Meação

89. Usufruto

90. Venda de Bem Comum (Artigo 2019 do CC/02)

91. Fluxogramas

92. Bibliografia