Livros independentes de Direito - Página 60

Sinopse

Na sociedade brasileira que há anos, convive-se com a corrupção e má-aplicação dos recursos públicos, e gestão ineficiente da máquina pública, falta o conhecimento de onde os recursos são aplicados...

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APOSENTADORIA POR IDADE

Por Sandro Gonçalves Borges

Sinopse

As mudanças proporcionadas pela revolução tecnológica do século XX aumentaram exponencialmente a expectativa e a qualidade de vida do homem moderno, estabelecendo-se, desta feita, novas concepções ...

Versão impressa R$ 46,70 | Versão Ebook R$ 26,95

PROCEDIMENTOS PROTETIVOS DA FAUNA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...

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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em primeiro lugar cabe destacar a importância da desconsideração da personalidade jurídico e em que ela consiste. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os ...

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Contratações de Treinamentos na Administração Pública

Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação Por DANIEL GOMES DOS REIS

Sinopse

O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...

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Celular Seguro

PROJETO PARA INIBIR ROUBO, FURTO E EXTRAVIO DE APARELHOS CELULARES Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

O projeto a seguir visa expandir os resultados de uma experiência positiva que se implantada pela Segurança Pública no Estado de Pernambuco acabará gradativamente com os roubos, furtos e extravios ...

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GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A justiça gratuita é um direito de todos, que vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. É o que prevê o Código de Processo Civil (CPC), que isenta o beneficiári...

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CONSELHO FISCAL

Com domínio das contas Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...

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Rejeição de Contas do Prefeito e Inelegibilidade

Por Wanessa Couto

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo o estudo das hipóteses de inelegibilidade constitucionalmente, e, os casos da Lei Complementar nº 64/90, alterados pela Lei Complementar nº 135/2010, conhecida por L...

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Noblesse Oblige

Revista do Corpo de Nobreza do Império do Brasil Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Os palácios que nos inspiram e orgulham, as belas fazendas, em sua maioria, foram construídos por famílias. Precisamos que cada vez mais pessoas tenham consciência de seus legados, façam as pazes c...

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DIREITO E ESTÉTICA

Por LUIS SATIE

Sinopse

O autor nos apresenta uma reflexão na área da teoria e filosofia do direito, cujo objetivo é discutir as condições de possibilidade de aproximação entre a forma artística e a forma jurídica. Esse o...

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Produtividade industrial e judicial

Breve esboço simulatório comparativo dos sistemas Por Pedro Madalena

Sinopse

Neste livro, com apresentação do catarinense Mestre, Doutor e Desembargador Raulino Jacó Brüning, o autor delimita o tema dentro da seara da administração da justiça e lança hipótese de que o ord...

Versão impressa R$ 54,06 | Versão Ebook R$ 21,36

Cláusulas Abusivas e Restritivas nos Contratos de Seguro

Por Thiago Martinek Salgado

Sinopse

Uma profunda análise dos pontos controversos dos contratos de seguro sob a ótica do código de defesa do consumidor, abordando e aplicando os conceitos de cláusulas abusivas e cláusulas restritiva...

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PERGUNTAS E REPOSTAS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Livro ideal para o candidato a prova da ordem Por Gleibe Pretti

Sinopse

É um livro objetivo que trago as principais perguntas e respostas dos temas mais exigidos na prova da OAB de direito e processo do trabalho. Sem dúvida, é a melhor forma de estudar para a prova da ...

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COMUNICAÇÃO E NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...

Versão impressa R$ 75,56 | Versão Ebook R$ 27,01

Introdução à estética jurídica

Por um direito sensível Por Luis Satie

Sinopse

Enquanto o pensamento de ciência é um pensamento de sobrevoo, um pensamento do objeto em geral, a arte habita o sensível, contagia os corpos, rebenta a “pele das coisas”, para mostrar como as coisa...

Versão impressa R$ 41,75 | Versão Ebook R$ 25,88

CORRETOR DE IMÓVEIS

Consultor em Vendas Por WALBERTO FERNANDES

Sinopse

O corretor de imóveis é um dos profissionais que mais contribui com o desenvolvimento econômico do Brasil, fazendo as vendas acontecer e, ao mesmo tempo, ajudando na realização do principal sonho d...

Versão impressa R$ 54,48 | Versão Ebook R$ 24,75

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES - LEGISLAÇÃO DO MPU

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Apostila que visa ajudar o candidato do MPU, aqui abordamos teorias extraídas diretamente de questões de provas anteriores, tanto para nível superior como nível médio, com o assunto que realmente...

Versão impressa R$ 42,76 | Versão Ebook R$ 25,88

Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações Públicas

Administração Pública, Estatais e Sistema S Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Sinopse

Esse livro trata da gestão de riscos nas contratações públicas. Nele discorremos sobre os aspectos inerentes e os motivos pelos quais adotou-se a gestão de riscos na Administração Pública. A obra t...

Versão Ebook R$ 66,56

Advocacia Animalista na Prática

Por Edna Cardozo Dias

Sinopse

A história da advocacia nos mostra que ela esteve sempre ligada à evolução dos direitos. Os advogados sempre estiveram lado a lado com os pensadores e filósofos, trabalhando na construção de uma so...

Versão impressa R$ 48,87 | Versão Ebook R$ 25,88

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