PROCEDIMENTOS PROTETIVOS DA FAUNA
Categorias
Direito Penal, Conservação Ambiental e Proteção, Ambiental, Natureza, Direito, Animais
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Sinopse

Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Antes, contudo, conceituando o tema, mostrando seus objetivos, princípios e fundamentos legais, tanto gerais, quanto específicos. Ao final, falo das principais formas de atuação e sugiro alguns modelos de termos e formulários que a pessoa encarregada da gestão e fiscalização deve preencher no processo. Os procedimentos propostos neste trabalho foram desenvolvidos considerando tanto aspectos legais quanto morais e éticos, utilizando um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação.

Características
Número de páginas 124
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação, MBA em Gestão e Auditoria Ambiental e especialista em Direitos Humanos pela Cruz Vermelha Internacional e Segurança Pública.

Autor e Mediador em Educação a Distância, com ampla experiência como docente de Gestão e Auditoria Ambiental, Educação Ambiental, Direitos Humanos, além de desenvolver diversas práticas de educação ambiental com docentes e discentes de estabelecimentos de ensino formal, em comunidades tradicionais e sociedade organizada.

Atuou, por duas décadas, em órgão de gestão, auditoria e proteção ambiental no Estado da Bahia como coordenador e gestão pacífica de conflitos.

Atualmente exerce a função de Diretor de Acadêmico e Educação Ambiental da Universidade Livre das Dunas (UNIDUNAS).

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