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MANUAL POLICIAL AMBIENTAL
Procedimentos nos crimes contra a fauna
Categorias
Didáticos, Direito, Natureza, Ambiental, Conservação Ambiental e Proteção, Recursos Naturais
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Sinopse

O objetivo deste Manual é contribuir com o processo evolutivo da atividade policial ambiental. Com ele, não busco exaurir as discussões a respeito do tema, ao contrário disso, o que busco é fomentar a reflexão para melhoria técnico profissional dos policiais, sugerir uma uniformidade conceitual e dar segurança na realização dos procedimentos legais nas ações policiais ambientais. Os procedimentos policiais propostos neste trabalho foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, todavia, para adequá-los às exigências legais se fez necessário levar em consideração também outras leis, ambientais e não ambientais. Neste volume, apresento os procedimentos para os crimes contra a fauna, antes, contudo, trato a cerca da doutrina do policiamento ambiental, apresentando seus fundamentos, conceituando o tema, mostrando seus objetivos, princípios e fundamentos legais, gerais e específicos, abordando, ao final, aquilo que entendo serem as melhores formas de atuação e de modelos de termos e formulários.

Características
ISBN 9788592052706
Número de páginas 147
Edição 1 (2016)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Moisés Brandão Carvalho

Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação, MBA em Gestão e Auditoria Ambiental e especialista em Direitos Humanos pela Cruz Vermelha Internacional e Segurança Pública.

Autor e Mediador em Educação a Distância, com ampla experiência como docente de Gestão e Auditoria Ambiental, Educação Ambiental, Direitos Humanos, além de desenvolver diversas práticas de educação ambiental com docentes e discentes de estabelecimentos de ensino formal, em comunidades tradicionais e sociedade organizada.

Atuou, por duas décadas, em órgão de gestão, auditoria e proteção ambiental no Estado da Bahia como coordenador e gestão pacífica de conflitos.

Atualmente exerce a função de Diretor de Acadêmico e Educação Ambiental da Universidade Livre das Dunas (UNIDUNAS).

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