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ACEITO
VISTORIA DE FLORA
Categorias
Direito Penal, Ambiental, Não Ficção, Direito, Administração
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Sinopse

Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, principalmente por compilar os crimes ambientais, outrora esparsos em outros instrumentos legais. Todavia, para adequar os procedimentos às exigências legais de cada tipo penal se fez necessário levar em consideração, também, outras leis ambientais e não ambientais.

Nesta obra, apresento os procedimentos de vistoria em situações de suspeita ou ocorrência de crimes contra a flora, principalmente, os previstos no Capítulo V, Seção II da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Antes, contudo, trato das principais questões legais que envolvem a flora nativa brasileira. Por fim, socializo os principais métodos de cubagem de madeira e sugiro alguns modelos de formulários para serem utilizados no processo de vistoria.

Características
Número de páginas 123
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação, MBA em Gestão e Auditoria Ambiental e especialista em Direitos Humanos pela Cruz Vermelha Internacional e Segurança Pública.

Autor e Mediador em Educação a Distância, com ampla experiência como docente de Gestão e Auditoria Ambiental, Educação Ambiental, Direitos Humanos, além de desenvolver diversas práticas de educação ambiental com docentes e discentes de estabelecimentos de ensino formal, em comunidades tradicionais e sociedade organizada.

Atuou, por duas décadas, em órgão de gestão, auditoria e proteção ambiental no Estado da Bahia como coordenador e gestão pacífica de conflitos.

Atualmente exerce a função de Diretor de Acadêmico e Educação Ambiental da Universidade Livre das Dunas (UNIDUNAS).

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