Livros independentes de Direito - Página 96

PECUNIA E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

Sinopse

Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...

Versão impressa R$ 84,02 | Versão Ebook R$ 66,56

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016 Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...

Versão impressa R$ 53,20 | Versão Ebook R$ 27,01

Breve ensaio jurídico sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos

Por Lúcio Almeida

Sinopse

O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...

Versão impressa R$ 70,34 | Versão Ebook R$ 38,31

Meu novo cérebro

Por Thais Vitoria Ferraz Rangel

Sinopse

Benjamin um homem bem sucedido com uma família perfeita, e uma inteira vida pela frente, até sofre um acidente que mudou a sua vida para sempre, e faz com que ele repense em suas atitudes para se ...

Versão impressa R$ 84,97 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO FINANCEIRO PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 83,68 | Versão Ebook R$ 66,56

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Versão impressa R$ 55,71 | Versão Ebook R$ 27,01

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

Versão impressa R$ 54,54 | Versão Ebook R$ 27,01

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NO BRASIL Livro 2

Visões Técnicas, Artigos e Proposições Por JOHN LAND CARTH

Sinopse

A História da Educação no Brasil é uma parte peculiar dentro da história de educação no mundo, porque ela está em uma construção que parece não ter fim. Nada mais normal quando se compreende o temp...

Versão impressa R$ 75,74 | Versão Ebook R$ 43,96

Lógica e Linguagem

Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica Por Edvaldo Soares

Sinopse

Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...

Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01

ESTRANGEIROS, CONSTRUÇÕES CULTURAIS E JUSTIÇA

Pontos de partida éticos em Habermas Por Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

Sinopse

O objetivo do trabalho é examinar como se identifica a questão da justiça no contexto das violações de direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de migração, asilo e ref...

Versão Ebook R$ 21,36

Diáogo Jurídico na Universidade

Por Discentes do Centro Universitário Católica do Tocantins

Sinopse

Livro acadêmico e jurídico

Versão Ebook R$ 21,37

DIREITO TRIBUTÁRIO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Tributário. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estud...

Versão impressa R$ 161,32 | Versão Ebook R$ 54,13

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa R$ 93,05 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 86,95 | Versão Ebook R$ 38,31

BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

Versão impressa R$ 145,97 | Versão Ebook R$ 60,91

MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO IV Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralis-mo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais, econômicas e interesses d...

Versão impressa R$ 71,45 | Versão Ebook R$ 38,31

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 122,84 | Versão Ebook R$ 43,96

C L T

Consolidação das Leis do Trabalho Por E-BOOK

Sinopse

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5...

Versão Ebook R$ 22,49

RESPOSTA DO RÉU NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

Versão impressa R$ 60,83 | Versão Ebook R$ 27,01

O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...

Versão Ebook R$ 27,01

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