Sinopse
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Po...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...
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Como sobreviver a um processo judicial    Por Leandro Franciscus Zambrano
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Um manual prático sobre o Direito e o Judiciário em linguagem simples e acessível.
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A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...
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É importante refutar que este Manual também oferece um repertório, tão amplo quanto possível, tão completo quanto necessário, dos principais programas ambientais e de ordenamento territorial. Por...
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Esta obra é fruto de uma pesquisa desenvolvida com as 13 (treze) cadeias produtivas do Amapá que teve a participação do Fórum do Desenvolvimento Econômico do Amapá (FEAP) e da Comissão de Meio Ambi...
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O livro 'IRPF: Declaração do Imposto de Renda 2024' oferece um guia completo para navegar pelas complexidades da declaração do imposto de renda. Nele, você encontrará informações essenciais sobre a...
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A falta de lei e as consequências na sociedade    Por Dalvan Charbaje Colen
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O livro trata sobre de forma sintética a dinâmica da informática com elo ao direito, o que se tem hoje é um Código Penal de 1940 regulando crimes cada vez mais novos. A indagação que se faz é. até...
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O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...
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O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...
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O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...
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Modelo de Avaliação usado para levantamento patrimonial de um frigorífico    Por Profº Willer Osvaldo de Arruda
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Esta apostila tem como objeto de estudo uma industria construída dentro da zona urbana da cidade de Avanhandava/SP, o objetivo da Avaliação é demonstrar o valor de mercado do terreno e das edificaç...
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Por Cisco
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Esta historia é cheia da vida e entusiasmo que poderíamos esperar numa obra de Abelardo um dos grandes expoentes da filosofia medieval. Tal livro é uma busca por responder o que são os universais,...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 160 exercícios de Noções de Direito Penal de concursos similares aos dos tribunais organiza...
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uma análise sob a ótica da efetividade    Por VINICIOS NUNES BONFIM
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O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...
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teste 2    Por joazinho
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No ninho de mafagafos existiam 10 mil mafagafos que se desmafagafizaram.
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Livro com dados, resultados, artigos e propostas sobre a experiencia pratica da Renda Básica em Quatinga Velho
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somostodosgetulio.com.br    Por Ferdimar Teves Arboello da Silva
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Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Processual Penal. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o...
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