Livros independentes de Direito Civil

Sinopse

Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...

Versão impressa R$ 88,20 | Versão Ebook R$ 55,26

Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Sinopse

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

Versão impressa R$ 105,03 | Versão Ebook R$ 51,87

OS DRONES E A VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE ALHEIA

O conflito das novas tecnologias com o direito à intimidade Por RONALDO ZANATA PAZIM

Sinopse

Drones espiões! Este livro traz um debate sobre os riscos que essas novas tecnologias trazem. Você acha que não está sendo vigiado neste instante? Apesar da utilidade cada vez maior desses objeto...

Versão impressa R$ 68,46 | Versão Ebook R$ 32,66

COM DOMÍNIO DO CONDOMÍNIO

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

Sinopse

Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

Versão impressa R$ 91,16 | Versão Ebook R$ 32,66

APRENDENDO A AVALIAR IMÓVEIS RURAIS

Por FÁBIO GOMES DE AGUIAR

Sinopse

Nesta obra, “Aprendendo a Avaliar Imóveis Rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação de imóveis rurais. A obra escrita em dois livros, o primeiro com o tema Aprendendo a Avaliar I...

Versão impressa R$ 86,43 | Versão Ebook R$ 55,26

Empresas juniores

regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado Por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Sinopse

A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente...

Versão impressa R$ 38,67 | Versão Ebook R$ 22,49

Assédio Moral, Sexual e Psicológico

Saiba como se defender Por Israel Foguel

Sinopse

Um assunto que tem mexido muito com a psique das pessoas na atualidade é o assédio moral e psicológico a que são submetidas diariamente, principalmente no local de trabalho. O texto acima sobre o ...

Versão impressa R$ 49,75 | Versão Ebook R$ 32,66

Inventários e Partilhas, Arrolamentos e Testamentos

No Novo CPC Por Cláudio Habermann Junior

Sinopse

A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...

Versão Ebook R$ 33,79

O Estatuto Jurídico do Filho

Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.

Versão impressa R$ 41,74 | Versão Ebook R$ 21,36

ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

A questão da terceirização tem sido verdadeira celeuma no direito das relações de trabalho, suscitando várias questões. Em um dos polos, está o empregador, geralmente empresário, cujo objetivo de s...

Versão impressa R$ 36,11 | Versão Ebook R$ 21,36

Uso justo no direito autoral

Por Nathália Sant'Ana Policarpo

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...

Versão impressa R$ 65,88 | Versão Ebook R$ 43,96

Ensino Jurídico na Era Disruptiva

Por José Eduardo de Miranda; Haide Maria Hupffer (orgs)

Sinopse

É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial....

Versão impressa R$ 71,52 | Versão Ebook R$ 38,31

Prevenção em Crimes Cibernéticos

Crimes Cibernéticos Por Edinilson Santos Vieira

Sinopse

A Sociedade esta evoluindo a cada dia e é preciso se adapta com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo, é obrigado a utilizar o ambiente virtual e ...

Versão Ebook R$ 32,66

Usucapião Judicial na Prática

Da inicial ao registro da carta de sentença Por Marcelo Saraiva Vinholi

Sinopse

A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...

Versão impressa R$ 80,51 | Versão Ebook R$ 38,31

Escritos Jurídicos sobre Juizados Especiais

Por Tauã Lima Verdan Rangel (organizador)

Sinopse

Um justo processo é a espinha dorsal que movimenta toda ideia mais hodierna de acesso aos canais da jurisdição, consagrando, portanto, as condições insupríveis e mínimas sem as quais não seria poss...

Versão impressa R$ 59,76 | Versão Ebook R$ 38,31

Prescrição na cobrança de cotas condominiais

Por Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

Sinopse

O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...

Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 38,31

LOCAÇÃO NA PRÁTICA

Por Fábio Gomes de Aguiar

Sinopse

Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...

Versão impressa R$ 79,58 | Versão Ebook R$ 55,26

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

'Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica' no código de defesa do consumidor e suas possíveis implicações. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

O presente trabalho tratará da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como da aplicação descriteriosa do parágrafo quinto do artigo 28 da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumi...

Versão Ebook R$ 22,49

GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

Por Carlos Alexandre Braga

Sinopse

Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

Versão impressa R$ 87,14 | Versão Ebook R$ 38,31

Coleção Comunicação & Políticas Públicas, vol. 38

Por Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (Organizadores)

Sinopse

O livro "Manual Prático de Arbitragem”, escrito pelo advogado e professor Thomaz Jefferson Carvalho, trata-se da trigésima oitava obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, organi...

Versão impressa R$ 58,85 | Versão Ebook R$ 38,31

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