Teoria e limites na jurisprudência    Por Marcus Mota Moreira Lopes
Sinopse
Esta obra tem por objetivo desenvolver um pensamento crítico sobre a analogia e a interpretação, com base na teoria de renomados pensadores da Filosofia do Direito e do Direito Penal (Hans-Georg Ga...
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Sinopse
Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a conclusão do Ba...
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Sinopse
A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...
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Sinopse
Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...
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Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo)    Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.
Sinopse
O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...
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: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL    Por Alessandra Hasegawa Sandini
Sinopse
O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...
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Revisada e Atualizada    Por ALBERTO DE MAIO E SALVADOR DE MAIO
Sinopse
Comemorando os “70 anos “ do livro “O PODER DA MULHER E A DELINQUÊNCIA”’ publicamos esta Edição Comemorativa - atualizada e revisada, com o objetivo de trazer aos leitores a visão “profética’” e ...
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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO    Por VALDODIR DA SILVA SANTOS
Sinopse
CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filoso...
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A aplicação da pena para aqueles que cometeram ilícito penal deve ser vista como uma necessidade social para manutenção da ordem interna a ser proporcionada pelo Estado. No Brasil, a pena tem como ...
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Sacou?    Por Fausto Brasil Migliorini
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O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...
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Sinopse
Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...
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A vida chama    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Talvez, não sei, se você considera que tem sido enganado durante todos estes últimos 40 anos com informações fraudulentas sobre o caso Maria da Penha e Marco Antonio, mas se foi espero esteja de me...
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Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas    Por Fabrízio Menezes
Sinopse
Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do dire...
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Sou Réu... CONFESSO!    Por ELIZABETH MISCIASCI
Sinopse
Sou Réu... Confesso é o resultado de estudos, relatos, estatísticas, entrevistas e fotos que a jornalista, pesquisadora, humanista, palestrante e escritora Elizabeth Misciasci desenvolveu por mais ...
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Aspectos psicológicos, sociais e legais    Por Warley Belo
Sinopse
NARCISISMO: Entendendo o Abuso Emocional - Aspectos Psicológicos, Sociais e Legais Descubra os segredos por trás do comportamento narcisista neste eBook revelador de Warley Rodrigues Belo. O aut...
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experiências para a atuação acadêmica    Por Bruno Leitão; Francisco de Assis de França Júnior.
Sinopse
Esse livro oferece um valioso banquete de dicas provenientes de uma extensa experiência e dedicação à pesquisa e docência. Os autores convidam os leitores para uma fascinante jornada pelos desafios...
Versão impressa R$ 49,90 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...
Versão impressa R$ 90,36 | Versão Ebook R$ 23,62
Sinopse
O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...
Versão impressa R$ 79,59 | Versão Ebook R$ 60,91
Sinopse
A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...
Versão Ebook R$ 21,36
Batalha pela liberdade    Por Alan Lima dos Santos
Sinopse
A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...
Versão impressa R$ 50,79 | Versão Ebook R$ 35,99
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