Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento em Artigos

O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas para iluminar as complexidades de questões prementes. Desde a nova hermenêutica jurídica constitucional até a responsabilidade civil estatal e o ativismo judicial, os capítulos exploram questões como a proteção de dados, precedentes judiciais, meios alternativos de solução de litígios, o inquérito das fake news e a intervenção do Poder Judiciário nos atos do Poder Executivo. O livro convida os leitores a contemplar as reflexões apresentadas, destacando a relevância desses temas no cenário jurídico contemporâneo e esperando inspirar diálogos construtivos sobre o papel do Direito em uma sociedade em constante evolução.