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Comércio Eletrônico e aspectos da tributação
Estudo comparado entre o direito brasileiro e o direito francês    Por Bruno Leonardo Aguiar Silva
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O mundo vem acompanhando nos últimos trinta anos uma revolução tecnológica de proporções gigantescas e de continuidade infinita. As comunicações e, sobretudo, a Internet tem se desenvolvid...
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REFLEXÕES SOCIAIS
Por Mariano Soltys
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Reflexões Sociais foi o nome que escolhi, uma vez que meu primeiro livro filosófico com o Reflexões Gerais, base do meu pensamento, bem como mais recentemente ter surgido Reflexões Culturais, já re...
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DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...
Versão impressa R$ 115,74 | Versão Ebook R$ 38,31
A PROVA
Por Neiriberto Silva de Freitas
Sinopse
Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.
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LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98 DESCRIÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE SEÇÃO I - Dos Crimes contra a Fauna SEÇÃO III DA POLUIÇÃO...
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Cafe´c/ Livro
Por Rau Ferreira
Sinopse
Este livro é fruto de pesquisa, mas também de estudo do direito. Alguns artigos foram publicados na internet em um blog dirigido pelo autor no ano de 2009. Hoje o escritor se dedica ao estudo da hi...
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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
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ADVOCACIA NA PRÁTICA - 01
JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Carlos Alberto Nicolodi
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A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...
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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...
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ALIMENTOS
LIVRO I - DIREITO MATERIAL    Por Marco Antonio Belmonte Molino
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A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...
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TEMAS DE DIREITO PÚBLICO
MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
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Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...
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CDA Não é Título de Crédito
Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas    Por Elisabete de Mello
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A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...
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Passatempo didático sobre Direitos humanos
Onde está escrito?    Por Sónia Melo e Castro
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NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...
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TAXAS , CONTRIBUIÇÕES E CONTRATOS À LUZ DE PARECERES.
Tributos à luz de pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,
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Legislação de Direito Condominial de Edilícios
Perguntas e Respostas    Por Lorena Ferreira de Araújo
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Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...
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Diálogo Jurídico na Universidade
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Livro jurídico e acadêmico
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LEI N° 8.213/1991
Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios    Por Governo Federal
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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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CRÔNICA DO DIREITO PÁTRIO
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Partimos de longe, das nascentes do rio jurídico que regou as terras dos nossos avós europeus antes de espraiar-se em plagas brasileiras conduzido pelo aqueduto transmarino e errante da frota de Ca...
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USUCAPIÃO E POSSE NO DIREITO BRASILEIRO
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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
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TÁTICAS E ESTRATÉGIAS POLICIAIS
TÁTICAS POLICIAIS    Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, DEIVID SELING DORNELLES, FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA, MAURO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO
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Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...
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