Livros independentes de Tribunais - Página 3

Sinopse

O intuito do livro é trazer noções básicas sobre o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda diferença entre a conduta dolosa e culposa, a embriaguez, o racha, as penas aplicadas, atenuantes...

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VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL

PEÇA NECESSÁRIA? Por Julio Cesar Martinelli de Souza

Sinopse

A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...

Versão impressa R$ 47,20 | Versão Ebook R$ 26,16

TRIBUNAIS VIRTUAIS

NO EPICENTRO DA LOUCURA Por LUCAS VERSALLES

Sinopse

Nesse mar, que nem sempre foi de rosas, todos se aventuraram, tudo novo, tudo mais fácil, quem dera sabíamos que nesse mundo virtual haveria calunias, difamações, fofocas, mentiras e traições. ...

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HIPÓTESES DE REVISÃO DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF

Por Rafael Augusto Pires Mangini

Sinopse

Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...

Versão impressa R$ 67,27 | Versão Ebook R$ 21,36

Saúde Moral no Trabalho

Doutrina e Jurisprudência Sobre Assédio (Moral e Sexual) e Danos (Morais e Existenciais) Por Flori Antonio Tasca

Sinopse

O livro trata de conflitos em ambientes do trabalho, caracterizados por situações de assédio moral e assédio sexual, ou fatos geradores de danos morais e danos existenciais. Mediante análise doutri...

Versão impressa R$ 105,22 | Versão Ebook R$ 66,56

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

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As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

Por Paulo Ricardo Opuszka; Tuany Baron

Sinopse

O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

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O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

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ARTIGOS QUE REFLETEM A REALIDADE BRASILEIRA

AUTORIDADE ACIMA DA LEI Por SERGIO FRANCISCO FURQUIM

Sinopse

VAMOS LUTAR CONTRA A CORRUPÇÃO? A palavra corrupção vem do latim corruptus e significa “quebrado em pedaços”. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como uti...

Versão impressa R$ 39,83 | Versão Ebook R$ 21,36

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

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Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

Versão impressa R$ 95,82 | Versão Ebook R$ 40,57

Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

Por Ana Paula Basso e André Luna

Sinopse

A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...

Versão impressa R$ 73,27 | Versão Ebook R$ 32,66

REGULAMENTO DO IOF ANOTADO

Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 Por SÉRGIO ALVARENGA DE ANDRADE GOMES

Sinopse

Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outro...

Versão impressa R$ 56,71 | Versão Ebook R$ 23,62

Redação final: coletânea de artigos do curso de direito do UNIFEMM

Por Coord.: Henrique Lanza e Caroline Dantas

Sinopse

A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...

Versão impressa R$ 75,27 | Versão Ebook R$ 21,36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a defesa dos direitos individuais homogêneos

Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra visa, primeiramente, analisar o conceito de jurisdição que melhor se coaduna ao atual desenho institucional brasileiro. Após um breve traçado histórico, adota-se a concepção de jurisdição co...

Versão impressa R$ 39,24 | Versão Ebook R$ 21,36

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Direto ao ponto

SIMULADO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DO TJ-SP PARA CONCURSOS 100 questões Por Ane Braga

Sinopse

Focado nos assuntos das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo de maior incidência em concursos públicos do Tribunal de Justiça, o Simulado Direto ao ponto faz o que se propõe e vai ao...

Versão impressa R$ 41,47 | Versão Ebook R$ 23,62

Empregado Público

Dispensa Imotivada Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.

Versão impressa R$ 41,71 | Versão Ebook R$ 32,66

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

A imunidade do ICMS na operação de exportação

Por ELISON NASCIMENTO DA SILVA

Sinopse

A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as oper...

Versão Ebook R$ 21,92

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