Sinopse
A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...
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O estelionato na era digital    Por Márcia Eustáquio da Silva (Org)
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Esta obra se baseia na investigação do tipo penal do estelionato, em especial o estelionato sentimental, uma nova modalidade deste delito, que vem sendo praticado na internet. Este tema merece uma ...
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Teoria e Prática    Por ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS
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O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...
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No Brasil, a idade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme disposto no artigo 228 da Constituição Federal. A presente publicação analisa a impossibilidade, sob a ótica jurídica,...
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uma abordagem sobre a adoção de medidas de compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais    Por Dra. Jhesica Loures dos Santos Baccari
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Considerando os acontecimentos no mundo sobre a vulnerabilidade de segurança da informação e a vigência do Regulamento Europeu 679/2016, a Autora trouxe pesquisa nacional e internacional relacionad...
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Parcelamento e desmembramento do solo    Por Fábio Gomes de Aguiar
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Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas. Considera-se lote...
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Os Caminhos da Adoção e da Família e seus Aspectos Psicológicos    Por Cintia Liana Reis de Silva
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A psicóloga Cintia Liana, que atua na área de família e adoção desde 2002, já foi perita de uma vara da Infância no Brasil e hoje atua na Itália com adoção internacional, escreve sobre os caminhos ...
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dialogando com a Vigilância à Saúde    Por Ricardo B. Buchaul
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Onde houver risco à saúde pública, haverá de existir a fiscalização sanitária, ambiental e epidemiológica, com vistas à eliminação desse risco. A Vigilância à Saúde existe, principalmente, para ...
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HISTÓRIA    Por Rogério Cavalcante
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Esta obra apresenta de forma resumida a história da Vigilância Sanitária de Rio Branco, no Acre, desde sua origem até o tempo atual. Apresenta ainda algumas leis importantes de interesse para os au...
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O presente trabalho trata da influência negativa exercida pela mídia no cidadão, criando nele estados mentais que nem sempre são os mais corretos. É fato que a mídia, como um todo, exerce papel de ...
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LRF EM EXERCÍCIOS chega com o propósito de ajudá-los, de maneira objetiva, a assimilarem o conteúdo da Lei Complementar 101/2000. Nessa primeira abordagem, trago questões de provas de concursos p...
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Corrupção    Por Mário Wilson
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No Brasil a falta de participação nas políticas públicas ainda tem sido um problema para o controle da corrupção brasileira. A forma que o Brasil tem em legislação que beneficia algumas classes pr...
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Procedimentos nos crimes contra a fauna    Por Moisés Brandão Carvalho
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O objetivo deste Manual é contribuir com o processo evolutivo da atividade policial ambiental. Com ele, não busco exaurir as discussões a respeito do tema, ao contrário disso, o que busco é fomenta...
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Nesta obra, “Aprendendo a Avaliar Imóveis Rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação de imóveis rurais. A obra escrita em dois livros, o primeiro com o tema Aprendendo a Avaliar I...
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Consultor em Vendas    Por WALBERTO FERNANDES
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O corretor de imóveis é um dos profissionais que mais contribui com o desenvolvimento econômico do Brasil, fazendo as vendas acontecer e, ao mesmo tempo, ajudando na realização do principal sonho d...
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Este livro reúne artigos que expressam o ponto de vista do autor acerca de diversos temas de interesse da sociedade, mormente no campo da Gestão Pública e do Direito Municipal. Como gestor públ...
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um contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado    Por Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo
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A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em geral, os conceitos daqueles e a razão de ser d...
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Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil    Por Alexandre Basileis
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Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...
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Sinopse
A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...
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Sinopse
Trata-se de obra jurídica que se propõe a analisar de forma detalhada o benefício previdenciário de aposentadoria especial, e seu tratamento jurídico no Regime Geral de Previdência Social. O livro ...
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