Clube de Autores

Estudo comparado entre a Lei Federal brasileira nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei Orgânica espanhola nº 1/2004

Por Moacir Henrique Júnior

Sinopse

Este ensaio se propõe-se a efetivar um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol voltados à proteção da mulher no problema da violência de gênero. De forma que para se alca...

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A DEMANDA REPRIMIDA DE INQUÉRITOS POLICIAIS

UM ENTRAVE PARA O DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL Por Adriano Ricardo de Mattos Soares

Sinopse

O objetivo desta obra foi o de avaliar se a demanda reprimida de inquéritos policiais dificulta a atuação da Polícia Civil na sua atividade investigativa. O registro de infrações penais aumenta a c...

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Redação final: coletânea de artigos do curso de direito do UNIFEMM

Por Coord.: Henrique Lanza e Caroline Dantas

Sinopse

A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...

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A FELICIDADE CURA

Por William Vicente Borges

Sinopse

Não há nada mais curativo que a felicidade. Não há dor que resista a ela. Ser feliz é necessário, estar ao lado de pessoas felizes é essencial, fazer outras almas se alegrarem é espírito e vida. A ...

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a sociedade do macho e a violência contra a mulher

violência machista, as leis e a sociedade brasileira. Por gildanny luiz

Sinopse

A lei Maria da Penha não conseguiu resolver o problema da violência de gênero no Brasil, pois o problema tem como origem a educação machista recebida desde a infância. Aqui apontamos a tese, sua de...

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Direito Administrativo

Por Raisler Batista de Oliveira

Sinopse

O Livro Direito Administrativo Simplificado para Concursos foi escrito com base em aproximadamente 100 horas de aula e quatro diferentes professores, para que não houvesse a mínima perda de posicio...

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A PRÁTICA DA ADVOCACIA TRABALHISTA

O manual do dia a dia do advogado Por Gleibe Pretti

Sinopse

A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.

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Ética, dialética e constitucionalismo

por uma hermenêutica constitucional orientada a valores Por Renato Braz Mehanna Khamis

Sinopse

O presente trabalho adota como temática central a verificação daquele que é considerado um dos principais elementos do chamado neo-constitucionalismo, qual seja, o estabelecimento de uma hermenêuti...

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SUBSTITUIR ELEIÇÕES POLÍTICAS POR CONCURSOS PÚBLICOS E O POVO DECIDIR DE FORMA DIRETA

Por EDILSON MARINHO DA SILVA

Sinopse

As quatro discussões fundamentadas neste livro resumida: “Substituir eleições políticas por concursos públicos, realizados em 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, para se escolherem os administradores...

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TEMAS EMPRESARIAIS E SOLUÇÕES, EM PARECERES

SOLUÇÕES EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...

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GUERRA DE ARCANJOS

EM BUSCA DE BENJAMIM Por WILSON MELLO

Sinopse

Babila e Menotti viajam para Jerusalém para encontrarem o contador de Ismael.

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O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

Sinopse

No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

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Regulação e Fomento do Mercado Audiovisual Volume 3

Coleção: Estudos de Direito, Economia e Audiovisual Série: Políticas Públicas do Audiovisual Por Organizadores: Gabriel Fliege de Lucena Stuckert e Bruno Schneider

Sinopse

Procurando sempre se situar no perímetro do triangulo formado por direito, economia e audiovisual, e tentando calcular os valores de regulação e fomento que determinariam a área ideal deste triângu...

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Produtividade industrial e judicial

Breve esboço simulatório comparativo dos sistemas Por Pedro Madalena

Sinopse

Neste livro, com apresentação do catarinense Mestre, Doutor e Desembargador Raulino Jacó Brüning, o autor delimita o tema dentro da seara da administração da justiça e lança hipótese de que o ord...

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OBSESSÃO

Por WILSON MELLO

Sinopse

Lucy tem uma obsessão perigosa pela amiga Karen, e por ela é capaz de fazer tudo, até matar.

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Aposentadoria Especial

Por Felipe Mêmolo Portela

Sinopse

Trata-se de obra jurídica que se propõe a analisar de forma detalhada o benefício previdenciário de aposentadoria especial, e seu tratamento jurídico no Regime Geral de Previdência Social. O livro ...

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CAOS NO SISTEMA CARCERÁRIO

A ineficácia da função ressocializadora da pena Por KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO

Sinopse

O autor trabalha no sentido de demonstrar a ineficácia do sistema prisional brasileiro, que termina por retirar de uma vez por toda a esperança de um ser ressocializado.

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Os Princípios Processuais Constitucionais e os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro

Por Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Sinopse

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...

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VIDEOCÂMERAS E POLÍCIA

ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E ADMINISTRATIVOS Por FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA

Sinopse

Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira an...

Versão impressa R$ 68,95 | Versão Ebook R$ 32,66

A PROPÓSITO DO MEU CONSERVADORISMO ASSUSTADOR

O Susto está no Brasil Por WALDO LUÍS VIANA

Sinopse

O livro é uma coleção de mais de 40 artigos abordando, em sua maioria, comentários críticos sobre o panorama político recente do Brasil, focalizando o governo petista e seus dirigentes.

Versão impressa R$ 46,46 | Versão Ebook R$ 21,36

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