Clube de Autores

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

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Discricionariedade técnica e controle jurisdicional:

Uma análise sob a ótica do poder normativo das agências reguladoras no Brasil Por André Dechichi Grossi

Sinopse

No presente trabalho, definiu-se o conceito de discricionariedade administrativa, levantando-se as polêmicas acerca da sua existência ou não em face dos conceitos jurídicos fluidos, existentes nos ...

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A INDISCIPLINA ESCOLAR COMO SINTOMA DE PATOLOGIAS SOCIAIS

UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Por PROMOTOR WILLIAM LUZ

Sinopse

O problema da indisciplina escolar não é uma questão apenas interna da escola. O problema é bem maior. A indisciplina pode decorrer da natural necessidade de contestação da pessoa em processo de fo...

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ProNEA Um estudo das fontes legais da Educação Ambiental no Brasil

ProNEA Por Ibiratan Gomes de Carvalho Sá

Sinopse

A Educação Ambiental/EA no Brasil inaugura a sua existência através dos documentos produzidos pela administração pública a partir da Política Nacional de Meio Ambiente. As Conferências Internaciona...

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Coleção Comunicação & Políticas Públicas, vol. 11

Por Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (Organizadores)

Sinopse

O livro "Internalização de Normativas do MERCOSUL nos Estados Partes”, escrito por Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Eduardo Ribeiro Galvão Carolina Nogueira Lannes, trata-se da décima primeira obra...

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O médico, o transexual e a responsabilidade civil

Cirurgia de redesignação do sexo Por João Bosco Penna, Olga Juliana Auad, Alexandre Alliprandino Medeiros

Sinopse

Harmonizar o sexo biológico e físico ao sexo psicológico é tarefa difícil, que extrapola os limites do ato cirúrgico em si e exige uma avaliação multidisciplinar prévia e um cuidado pós operatório ...

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Agência Nacional de Saúde Suplementar: O Estado e a Saúde Privada no Brasil

Por Kristian Rodrigo Pscheidt

Sinopse

O livro pretende demonstrar que, não obstante o Estado deter o dever de prestar assistência universal, gratuita e integral à saúde do cidadão, o marco regulatório da saúde suplementar, consubstanci...

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CARTÓRIO: registro imobiliário e notas

Por Fábio Gomes de Aguiar

Sinopse

Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...

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O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS

Manual do Síndico Por Welington Almeida Pinto

Sinopse

O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...

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DIREITO E ESTÉTICA

Por LUIS SATIE

Sinopse

O autor nos apresenta uma reflexão na área da teoria e filosofia do direito, cujo objetivo é discutir as condições de possibilidade de aproximação entre a forma artística e a forma jurídica. Esse o...

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Simulado Tribunal do Júri

Por Rubens Neco

Sinopse

Simulado do Tribunal do Júri apresentado pelos alunos da UNIPLAN -DF, apresentando o conto Perfídia, e o tribunal do Júri. especial para alunos de Direito.

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Empresas juniores

regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado Por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Sinopse

A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente...

Versão impressa R$ 38,67 | Versão Ebook R$ 22,49

Comércio Eletrônico e aspectos da tributação

Estudo comparado entre o direito brasileiro e o direito francês Por Bruno Leonardo Aguiar Silva

Sinopse

O mundo vem acompanhando nos últimos trinta anos uma revolução tecnológica de proporções gigantescas e de continuidade infinita. As comunicações e, sobretudo, a Internet tem se desenvolvid...

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Controle Comunitário de Contas

Guia para a nova governança Por LUIS SATIE

Sinopse

Enquanto a sociedade civil não controlar diretamente o Estado, não teremos uma democracia. Essa obra sugere uma tecnologia de controle popular das atividades administrativas na esfera pública. Essa...

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Nulidades tributárias

Vícios materiais, formais e processuais à luz das dimensões da relação jurídico- tributária Por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Sinopse

Esta obra trata de uma análise dogmática e jurisprudencial das nulidades do Direito Tributário, levando em conta as dimensões em que este se reparte: estática, dinâmica e crítica.

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A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor

Por Paula G. F. Santos

Sinopse

O trabalho reflete sobre a integração aos salários dos servidores públicos do Distrito Federal dos IPCs dos meses de março, abril, maio e junho do ano de 1990. Isso porque, em meados de 1989, tanto...

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A hierarquia dos tratados internacionais

A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...

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A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

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DIREITOS HUMANOS

Ética na Era da Globalização Por LUIS SATIE

Sinopse

Se a ideia de direitos humanos decorre da ética, a ética não se sustenta sem as constelações dos direitos humanos. Os direitos humanos é o novo nome da ética. Sem eles não podemos alcançar uma vida...

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Júri ao Revés

Por Enio Ferreira de Macêdo

Sinopse

Nesta ficção, pessoas de bem vítimas indiretas de uma sentença judicial, "criaram" um Tribunal do Júri. E o papel se inverte. O juiz concesor da sentença, juntamente com o psiquiatra que emi...

Versão impressa R$ 47,04 | Versão Ebook R$ 27,01

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