Clube de Autores

Um estudo da Lei n° 12.016/09 Por LUCIANO TORRES FILHO

Sinopse

É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...

Versão impressa R$ 46,57 | Versão Ebook R$ 32,66

Vidas Sombrias

histórias reais de crimes que conduziram ao cárcere! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Nenhum ser humano nasce criminoso. É o meio que desenha seus valores e assim o torna. Mas ninguém liga para esse fato real, para a maioria é melhor fechar os olhos. Quando uma maioria viv...

Versão impressa R$ 59,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Processo Administrativo Sanitário

dialogando com a Vigilância à Saúde Por Ricardo B. Buchaul

Sinopse

Onde houver risco à saúde pública, haverá de existir a fiscalização sanitária, ambiental e epidemiológica, com vistas à eliminação desse risco. A Vigilância à Saúde existe, principalmente, para ...

Versão impressa R$ 50,35 | Versão Ebook R$ 27,01

Polícia Civil como Sustentáculo

Do Estado Democrático de Direito Por Breno Coelho Nepomuceno

Sinopse

Via de regra, os humildes estão lançados à fortuna do destino na efetivação do direito material, estes não têm conhecimento exato dos direitos formais garantidores dos pressupostos jurídicos e do a...

Versão impressa R$ 47,65 | Versão Ebook R$ 22,49

Código Hamurábi

Todas as 282 Leis Por Bruno Ferrario

Sinopse

Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual...

Versão impressa R$ 37,37 | Versão Ebook R$ 23,62

ESTATUTOS POLÍTICOS PARTIDÁRIOS

Organização e Funcionamento Por Carlos Neher

Sinopse

Os partidos políticos devem elaborar os seus estatutos e submetê-los a registro perante o Tribunal Superior Eleitoral para que alcancem eficácia e estabilidade. Os estatutos, portanto, passam a ass...

Versão impressa R$ 46,48 | Versão Ebook R$ 27,01

A DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por DANILO THEML CARAM

Sinopse

A busca insaciável do autor nesta obra é trazer à discussão elementos jurídicos que auxiliarão no processo de concretização dos direitos fundamentais. Partindo desta premissa que norteará todo tra...

Versão impressa R$ 62,35 | Versão Ebook R$ 32,66

Cibercrimes no Brasil

Por Ana Cristina Bezerra

Sinopse

Esta obra deriva da necessidade de discussão sobre o atual cenário brasileiro ― e por que não dizer, mundial? ― no tocante aos crimes digitais, suscitando as fragilidades jurídicas e sociais na efe...

Versão impressa R$ 58,38 | Versão Ebook R$ 32,57

GUARDA DE CRIANÇA :

uma análise sócio-jurídica Por Fabiana da Silva Martelli

Sinopse

O estudo da Guarda de Criança tem como objetivo uma análise social e jurídica, sendo indispensável que preserve-se o menor de toda exposição dolorosa.Desde a Constituição Federal de 1988 até o Esta...

Versão impressa R$ 42,09 | Versão Ebook R$ 23,05

Memórias de um Oficial de Justiça

Baseado em fatos verídicos Por Arthur Monteiro Guerra

Sinopse

Este livro basea-se em fatos verídicos acontecidos pelo autor, no exercício de sua função pública de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As histórias tiveram início em 1999...

Versão impressa R$ 42,31 | Versão Ebook R$ 23,62

Arbitragem: Caminhos e Descaminhos

Lei 9.307/96 Por João Alberto de Faria e Araújo

Sinopse

A presente obra, a partir de uma linguagem simples, pretende esclarecer pontos dúbios no que tange a aplicabilidade da Arbitragem e busca contribuir para a desmistificação de tal Instituto. Além di...

Versão impressa R$ 52,26 | Versão Ebook R$ 27,01

Impedindo o casamento com a união estável

Por Pablo J. V. Czyzeski

Sinopse

A União Estável é uma das formas de constituir família prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Observa os dispositivos do casamento, inclusive os mesmos impedimentos para se aderir ao casament...

Versão impressa R$ 46,62 | Versão Ebook R$ 27,01

Due Process of Law

Direito Constitucional Comparado EM INGLÊS Por João Marcos Prado Garcia

Sinopse

Desde a introdução do dispositivo que cuida do Devido Processo Legal na Constituição Federal Brasileira de 1988, a doutrina e a jurisprudência brasileira iniciaram uma longa jornada de estudos de D...

Versão impressa R$ 47,66 | Versão Ebook R$ 32,66

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ESFERA CRIMINAL

Por VERÔNICA MARIA DO DESTÊRRO SOUZA

Sinopse

ESTE LIVRO RELATA A RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ÁREA CRIMINAL, ABORDANDO SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS QUANDO OCORRE ILICITUDE POR PARTE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

Versão impressa R$ 37,46 | Versão Ebook R$ 22,49

Laudos para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais

Modelos Por Luiz Antonio Sgarabotto

Sinopse

Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...

Versão impressa R$ 54,79 | Versão Ebook R$ 32,66

ORÇAMENTO PÚBLICO E CIDADANIA

Por WLADIMIR VIVEIRO

Sinopse

"Educai as crianças, para que não seja preciso punir os adultos" Pitágoras "Mente desocupada é oficina do Diabo" Mateus 12:43-45 "Nitimur in Vetitum" (Lançamo-nos em direção ao proibido) ...

Versão impressa R$ 50,94 | Versão Ebook R$ 32,66

Prática do Licenciamento Ambiental

Funcionamento, conflitos e soluções propostas Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretend...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO DESPORTIVO

Conheça os direitos dos atletas Por GLEIBE PRETTI

Sinopse

A presente obra visa dar conhecimento sobre direito desportivo a todos os interessados no Brasil acerca desse assunto que cresce a cada dia.

Versão impressa R$ 65,38 | Versão Ebook R$ 21,36

Lei da Mata Atlântica

Comentários à lei e ao decreto Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Quais os usos permitidos para um imóvel rural ou urbano que esteja dentro do perímetro de ocorrência da lei da Mata Atlântica? Há possibilidade de uso e qual o grau de utilização permitido? Como ...

Versão impressa R$ 48,23 | Versão Ebook R$ 43,96

A promessa de compra e venda no Código Civil de 2002

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo C...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01

« 1 2 … 96 97 98 99 100 »

Serviços profissionais

Cover

Diagramação

Revisão

ISBN

Ilustração

EPUB

Posts recentes no blog do Clube