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A Prostituta das Provas
A justiça é cega, mas nós vemos as injustiças!
Categorias
Crimes Verídicos, Direito, Direito Civil, Direito Penal, Processo Penal
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Sinopse

No mês de agosto de 2010 algumas pessoas assistiram ao programa de Jô Soares, muitas não, quem não assistiu perdeu a oportunidade de ouvir a opinião de um dos mais conceituados criminalistas atuais do Brasil e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.

A entrevista foi uma verdadeira aula de como deve e como não se deve portar a justiça brasileira em relação aos direitos constitucionais e legais a que todos os réus acusados de crime tem direito. De acordo com o causídico, antes de condenar um réu, muitas vezes atendendo ao frenesi midiático que alguns casos despertam , é preciso que haja uma meticulosa investigação bem feita pela polícia, com todos os seus requisitos técnicos devidamente preenchidos, com o réu só podendo ser preso em flagrante ou através de prisão preventiva, e que só pode ser decretada por três motivos, quais sejam: conveniência da instrução criminal, quando o sujeito pode influir testemunhas; manutenção da ordem pública, esta de conceito muito vago; e aplicação da lei penal quando existe o risco do réu fugir.

Para isso, a regra é bem clara: O sujeito só pode permanecer preso depois de condenado, com sentença transitada em julgado. Ainda de acordo com Thomaz Bastos é necessário que os juízes tenham cautela com relação à pressão da opinião pública e imprensa, sob pena da justiça incorrer em grave erro de avaliação, principalmente quando a prova é testemunhal, eis que a testemunha, é considerada a “Prostituta” das provas, ora apresentando uma versão, ora apresentando outra, e ainda, muitas vezes sendo pressionada a mentir.

Para o criminalista, as leis precisam ser acima de tudo respeitadas, não sendo mais aceito o abuso de autoridade para atender tais apelos mediáticos, alegando que cabe ao Estado provar a culpa do réu acima de qualquer dúvida razoável, princípio fundamental nas democracias e repúblicas do mundo inteiro. Do contrário seria uma ditadura.

“Meu maior medo com relação à opinião pública é que se cometam injustiças, pois o jurado já vai predisposto a condenar o réu”, lembrando um projeto de Código Penal no Brasil de 1969, e que não esta sendo aplicado faz vários anos, e que tornava crime a publicidade opressiva, ou seja, quando há pressão popular e mediática para o réu ser condenado.

“A justiça precisa ter mais cautela e calma antes de condenar alguém, porque condenar um inocente é tão mais grave que absolver um culpado” alegou Thomas Bastos na entrevista concedida.

Portanto, mais cautela em fazer julgamentos, cautela e canja de galinha não faz mal a ninguém!

Características
Número de páginas 260
Edição 1 (2014)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Marco Antonio Heredia Viveros

Professor universitário, formado em economia e administração com pós-graduação na USP.

Consultor autônomo de organizações. Professor Universitário e autor de vários livros acadêmicos e romances. Inclusive com livros publicados neste site por nomes: " A verdade não contada no caso Maria da Penha" ," Extermínio de Homens - A verdade como ela é", "Vidas Sombrias", "Acorda Brasil - o gigante com medo", "Introdução ao Processo Administrativo", "Fundamentos do Pensamento Administrativo", "Administração Estratégica Básica" e "A Voz - nem tudo o que é parece", Introducción al Proceso Administrativo, a Prostituta das Provas, Hipocrisía, Crime sem castigo, Os três Agentes caras de pau Vol.I e II, América Latina-Corrupción, impunidad, miséria y pobreza, A vida de Mentiras de Maria da Penha Maia Fernandes, Fala Sério!, A VOZ edição ampliada, América Latina corrupção, impunidade, miséria e pobreza, assim como outros livros acadêmicos já publicados em português e em espanhol. Último livro lançado em 2019.

Comentários
1 comentários
ulisses sebbrian
Segunda | 20.10.2014 às 11h10
Olá! Parabéns pelo livro e sucesso. Divulguei em meu Twitter para todos saber de sua obra. Também marquei com 5 estrelas e divulguei no Face book e no Recomendo . Sou escritor e meus livros estão nesse site. https://www.clubedeautores.com.br/authors/19459 Meu blog. http://truquedevida.blogspot.com.br/ Meu twitter https://twitter.com/ulissessebrian Se possível entre como seguidor em meu blog e no twitter. Obrigado Felicidades e sucesso.