Quais são as pessoas físicas que podem perpetrar uma infração em nome de uma empresa? Quais são as modalidades de participação de uma companhia em um delito? Qual a natureza da responsabilidade penal da pessoa jurídica? O que significa a expressão “no interesse ou benefício da sua entidade”?
Essas e outras questões são objeto de estudo do livro A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica do pesquisador Tracy Reinaldet. Pelo tema de destacadas discussões no Direito Penal por conta de seu campo de atuação, sua forma de aplicação e sua harmonia com os princípios clássicos da dogmática criminal, a obra de Tracy Reinaldet atrai o interesse desde professores, estudantes e profissionais da área de direito e processo penal até empresários e colaboradores ligados a pessoas jurídicas.
Por intermédio de um estudo comparado entre Brasil e a França – o berço da responsabilidade penal da pessoa jurídica –, o autor aborda, em um primeiro momento, o campo de atuação, discutindo quais são os entes morais passivos de responsabilização e quais são as infrações a eles imputáveis, bem como as variantes de participação da corporação na empreitada delitiva. Em um segundo momento, a obra discute a forma de aplicação de tal responsabilidade, tratando das pessoas capazes de engajar a responsabilidade penal e do mecanismo de imputação do ilícito ao encontro do ente moral.
Assim, o presente livro fornece ao seu leitor um panorama geral da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e na França, abordando questões práticas, técnicas e doutrinárias do mencionado instituto dentro do cenário franco-brasileiro.
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