A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
o exemplo brasileiro e a experiência francesa
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Direito, Não Ficção, Corporativo, Direito Penal, Processo Penal
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Sinopse

Quais são as pessoas físicas que podem perpetrar uma infração em nome de uma empresa? Quais são as modalidades de participação de uma companhia em um delito? Qual a natureza da responsabilidade penal da pessoa jurídica? O que significa a expressão “no interesse ou benefício da sua entidade”?

Essas e outras questões são objeto de estudo do livro A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica do pesquisador Tracy Reinaldet. Pelo tema de destacadas discussões no Direito Penal por conta de seu campo de atuação, sua forma de aplicação e sua harmonia com os princípios clássicos da dogmática criminal, a obra de Tracy Reinaldet atrai o interesse desde professores, estudantes e profissionais da área de direito e processo penal até empresários e colaboradores ligados a pessoas jurídicas.

Por intermédio de um estudo comparado entre Brasil e a França – o berço da responsabilidade penal da pessoa jurídica –, o autor aborda, em um primeiro momento, o campo de atuação, discutindo quais são os entes morais passivos de responsabilização e quais são as infrações a eles imputáveis, bem como as variantes de participação da corporação na empreitada delitiva. Em um segundo momento, a obra discute a forma de aplicação de tal responsabilidade, tratando das pessoas capazes de engajar a responsabilidade penal e do mecanismo de imputação do ilícito ao encontro do ente moral.

Assim, o presente livro fornece ao seu leitor um panorama geral da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e na França, abordando questões práticas, técnicas e doutrinárias do mencionado instituto dentro do cenário franco-brasileiro.

Características
ISBN 978-85-67644-07-3
Número de páginas 329
Edição 1 (2015)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Tracy Joseph Reinaldet

Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná (1994), Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) na linha de Agricultura Familiar e Sustentabilidade e, Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2010) na linha de Ruralidades e Meio Ambiente. Atua na área de educação de Jovens e adultos desde 1999 como docente em cursos de Educação do Campo, Agroecologia e atividades de Educação popular junto a Movimentos Sociais do Campo. Pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social de Povos e Comunidades Tradicionais. Membro do Grupo de Pesquisa Identidades Coletivas, Conflitos Territoriais e Educação Emancipatória no Sul do Brasil. Educador no IFPR desde 2010. Cursos em atuação: Ciências Sociais nas disciplinas de Sociologia Brasileira, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (Laboratório de Ensino de Sociologia). Coordenador de cursos EJA-FIC para o Ensino Fundamental e Médio no Campus Paranaguá nas Área de Direitos Humanos e Direitos Étnicos e Coletivos.

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