Anotações a Lei de Lavagem de Capitais
Lei 9.613/1998
Categorias
Direito, Educação, Anotações E Citações, Registros Do Tribunal, Tribunais
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Sinopse

Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muito utilizada nos anos de 2019-2020 com o aprofundamento das investigações relativas à conhecida Operação Lava Jato. Justamente nessa época a lei em questão passou por algumas modificações como forma de lhe garantir maior eficiência, bem como, alargar o âmbito de sua aplicação.

Os instrumentos nela previstos foram confirmados e interpretados pela Doutrina e Jurisprudência, sendo, atualmente, uma das melhores ferramentas do direito pátrio na busca da erradicação da corrupção.

Não tenho o interesse em criar doutrina. A intenção aqui presente é de apenas compilar as decisões dos Tribunais Superiores, bem como trazer os questionamentos doutrinários acerca dos temas.

A organização por artigos é uma forma que encontrei para facilitar tanto a leitura da lei seca, como as questões inerentes a cada um, tomando sempre o cuidado de trazer apenas as informações relevantes.

Diversos artigos são procedimentais e autoexplicativos. Assim, procedi os destaques importantes em cada um apenas para chamar a atenção do estudante. Procurei fazer uma obra enxuta, mas pautada naquilo que os concursos têm cobrado.

Desde já, deixo aqui meu muito obrigado, e desejo sorte nos estudos!

Características
ISBN 978-65-001-5802-1
Número de páginas 71
Edição 1 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade Paulista UNIP - Campus de Araçatuba (2002), tendo experiência na área enfatizando a Arquitetura de Sistemas, atuando principalmente nos seguintes temas: Banco de Dados, Desenvolvimento em ambientes visuais, incluindo ferramentas de vanguarda e software livre, com sistemas voltado a administração de empresas. Possui ainda nível superior em Direito pela Universidade Salesiano Campus de Araçatuba (2008) e pós-graduação pela Escola Paulista da Magistratura (2013), desenvolvendo pesquisas na área de Liberdade individual e Bioética, e do Garantismo Constitucional focada nos direitos fundamentais e cidadania.

Página biográfica do autor: handriolijr.wixsite.com/website

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