Cognito Juris
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Didáticos, Direito, Educação, Arbitragem, Negociação, Mediação, Direito Civil, Direito Penal
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Sinopse

Cognitio Juris

Ano VII - Número 17 - Junho 2017

ISSN 2236-3009

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

 

ARTIGOS

 A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA E OS DESAFIOS AO PRESIDENCIALISMO TRADICIONAL

Luana Mathias Souto.................................................................. 035

 

A LEGITIMIDADE DO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS/TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Bianca Quitéria de Moura Santana; Thais da Silva Gomes............ 055

 

A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO MECANISMO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DA MINERAÇÃO NO BRASIL

Gesiel Lemes Ramalho................................................................. 087

 

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE NA PARAÍBA

André Ricardo Fonsêca da Silva; André Luiz Cordeiro Alves........... 112

 

“CARA PRA BATER, MAS SEM COVARDIA, O TAPA VAI DOER, BARRIGA VAZIA”: PROBLEMATIZANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E SUAS VERDADES A PARTIR DA PESQUISA EMPÍRICA COM COMPOSITORES DE RAP

Mari Cristina de Freitas Fagundes; Ana Clara Correa Henning....... 144

 

CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO

Fernanda Trentin; Karina Souza ................................................... 173

 

CONSTITUCIONALIZAÇÃO À BRASILEIRA: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA

Hermano de Oliveira Santos........................................................ 193

 

DA APLICABILIDADE DO PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO

Francisco Pimentel de Rangel Moreira.......................................... 229

 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O ENFRENTAMENTO DA POBREZA

Maria Leopoldina Ribeiro............................................................. 273

 

EM QUE MEDIDA AS CRÍTICAS DE KELSEN COM RELAÇÃO AO TRABALHO DE EHRLICH NÃO PODERIAM SE VOLTAR CONTRA SUA PRÓPRIA OBRA, CONSIDERANDO SUA TEORIA SOBRE A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DO DIREITO?

Bruna de Bem Esteves ................................................................. 306

 

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE EM FACE AO NOVO CÓDIGO  FLORESTAL

Joao Manoel Grott...................................................................... 323

 

HATE SPEECH VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Anna Carolina S. Lopes Carvalho................................................. 346

 

IMPLICAÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA A ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

José Vinicius da Costa Filho; Edmilson da Silva Quitério................. 384

 

NATUREZA JURÍDICA DO ABUSO DE DIREITO E OS ASPECTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE SUA PRÁTICA

Carlos Renan Moreira Bretas....................................................... 416

 

O ASSÉDIO MORAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTRA LGBT

Rafael Câmara Norat; Markus Samuel Leite Norat....................... 434

 

O JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 43/DF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES À LUZ DA PESQUISA CIENTÍFICA

Marcelo Serrano Souza................................................................ 458

 

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO

Terçália Suassuna Vaz Lira........................................................... 484

 

RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) POR IRREGULARIDADES RELACIONADAS À QUALIDADE DE ÁGUA LANÇADA PELAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETES NOS RIOS CASCAVELZINHO E ARROIO CARRO QUEBRADO

Gesiel Lemes Ramalho; Marcos Vinicius Rodrigues....................... 513

 

SEMENTES DA PAIXÃO: BREVE RELATO DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Maria do Socorro da Silva Menezes; Luciana Vilar de Assis........... 536

 

TEORIA DO FATO CONSUMADO: APLICAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Maria Leopoldina Ribeiro............................................................. 564

Características
Número de páginas 610
Edição 17 (2017)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
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Ano VII - Número 17 - Junho 2017

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com

Markus Norat: www.markusnorat.com.br

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