Conceito de Sentença no Processo Civil Brasileiro
Definições, Estrutura e Capítulos
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Direito
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Sinopse

Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Não restam dúvidas no sentido de que a sentença, entre todos os atos processuais, é o mais importante. É por meio da sentença que o Estado-Juiz aplica a norma jurídica ao caso concreto, declarando qual tutela jurídica o Ordenamento Jurídico concede a um determinado interesse. Assim, considerando a enorme importância que representa o conceito de sentença no processo civil, este trabalho procura realizar uma análise sobre as definições de sentença, sua estrutura e seus capítulos.

Características
ISBN 978-85-911994-1-9
Número de páginas 212
Edição 1 (2011)
Formato A5 (148x210)
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
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