A figura do devedor contumaz criou um novo risco para empresas com passivos tributários relevantes. Entender esse risco exige mais do que conhecer a lei. É preciso saber como ocorre o enquadramento, quais efeitos ele pode gerar e quando ainda é possível agir.
Devedor Contumaz aborda esse tema de forma prática, explicando os critérios de enquadramento, as sanções administrativas, os efeitos sobre a recuperação judicial, as consequências penais e os limites da atuação do Fisco.
Voltada à atuação jurídica, a obra reúne estratégias de prevenção, defesa administrativa e controle judicial. Também ajuda empresários, contadores e gestores a identificar riscos, sinais de alerta e decisões que podem afetar a operação e a continuidade da empresa.
Mais do que explicar o novo regime, o livro mostra onde estão os principais riscos, quando agir e quais medidas podem ser adotadas antes que as consequências se agravem.
| ISBN | 9786597709007 |
| Número de páginas | 204 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Colorido |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.